Comissão que elaborou a proposta de substitutivo levará aos demais vereadores os pontos consensuais e as questões divergentes para serem debatidas Foi marcada para a próxima terça-feira (25/5), às 15 horas, a reunião em que a comissão, responsável por propor um substitutivo ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade[…]
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Novo texto para revisão do Plano Diretor da cidade será apresentado na terça
Histórico maio 23, 2010
A prefeitura divulgou nesta sexta (21/5) novo balanço do Programa de Metas da Cidade de São Paulo – Agenda 2012 – que completou um ano em 31 de março passado. O relatório de 2009 está no site de acompanhamento do programa. No balanço divulgado à imprensa, a Secretaria Municipal de Planejamento aponta que, até dezembro[…]
A incorporação de emenda de redação ao projeto de lei da Ficha Limpa gerou polêmica e diversas dúvidas. Por esta razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assegurou à imprensa que a emenda não muda o mérito da proposta. A emenda de redação, propostas pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ), alterou os tempos[…]
A Comissão de Finanças e Orçamento vai realizar uma audiência pública no dia 26 de maio sobre projetos com os seguintes temas: lei de diretrizes orçamentárias de 2011, isenção de IPTU para imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas, concessão de incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 45 anos[…]
Novidade prevista no projeto de lei que altera legislação sobre licenças e alvarás na cidade de São Paulo causa polêmica entre vereadores O Projeto de Lei 189/2010, que visa disciplinar a expedição de licenças e alvarás de funcionamento para atividades comerciais e de prestação de serviços em imóveis não residenciais na cidade de São[…]
Foto: Airton Goes Sem a participação da sociedade e dos próprios vereadores que assinam os projetos de lei em pauta, eventos duram poucos minutos e temas não são debatidos Às 12h04min, o presidente da comissão, José Ferreira, o Zelão (PT), abre a audiência pública destinada a debater três projetos de lei que afetam o[…]
Unidade prevista para a região será na Vila Matilde, substituirá o atual Alexandre Zaio e terá mais 100 leitos. As de Parelheiros e da Brasilândia estão mantidas sem alterações O novo hospital da Zona Leste prometido pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), durante a campanha eleitoral de 2008 e incluído no Plano de Metas[…]
Iniciativa que começa com 21 empresas foi lançada na Conferência Internacional do Ethos, em conjunto com o Nossa São Paulo. Site traz boas práticas e material de apoio. As empresas da cidade de São Paulo contam, a partir de agora, com uma iniciativa que vão tornar ainda mais articulados e eficientes os investimentos sociais[…]
Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado Federal e vai a sanção do presidente
Histórico maio 20, 2010
Os senadores aprovaram por unanimidade neta quarta-feira (19), o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve 76 votos favoráveis. O[…]
Projeto tenta barrar candidatura de candidatos condenados pela justiça. Texto seguirá para análise do plenário do Senado Federal. Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, o projeto fica pronto para votação no plenário. A oposição tenta[…]