Renato Machado e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo Após quase três anos, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), regulamentou a lei 14.481 de 2007 que prevê a reserva de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados de São Paulo. O decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial[…]
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Secretário municipal de Transportes avalia que a população, após conhecer melhor a proposta, entenderá que a solução é a mais correta para a região O secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, esteve nesta quinta-feira (8/4) na Subprefeitura do M’Boi Mirim, onde ouviu de lideranças comunitárias e moradores muitas críticas ao projeto da Prefeitura[…]
Comente Comentários BRASÍLIA (Reuters) – Sem chegar a um acordo sobre o trâmite de urgência, os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados adiaram nesta quarta-feira a votação do projeto Ficha Limpa, que impede a participação nas eleições de candidatos com problemas na Justiça. Para a maioria dos parlamentares da Câmara, como o tema terá[…]
Enquanto Congresso debate 3 projetos de lei, supermercados e shoppings se antecipam e criam benefício Luísa Alcalde – O Estado de S.Paulo Shoppings, lojas, supermercados e empresas de São Paulo estão criando vagas de estacionamento preferenciais para grávidas, apesar de não haver uma lei obrigando a reserva do espaço. Atualmente, há três projetos de[…]
“OMS destaca a urbanização na comemoração do Dia Mundial da Saúde” – Agência Brasil
Histórico abr 07, 2010
Organização quer incentivar cidades a se tornarem ambientes mais saudáveis às pessoas Agência Brasil A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora nesta quarta-feira, 7, o Dia Mundial da Saúde com foco na urbanização, incentivando esforços para que as cidades se tornem ambientes mais saudáveis. A estimativa é de que nos próximos 30 anos praticamente todo[…]
O projeto substitutivo que restringe a candidatura de políticos com pendências judiciaisvai ao plenário hoje (07/04). Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) quer que pedido de urgência urgentíssima, já sinalizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), seja feito e o projeto votado ainda nesta quarta-feira. O projeto de lei que[…]
Grupo terá 30 dias para apresentar sugestão de substitutivo que será submetida ao conjunto dos vereadores. Nova reunião no dia 4 de maio decidirá se o texto irá a voto em plenário Em reunião fechada realizada nesta terça-feira (6/4), os vereadores de São Paulo decidiram formar uma comissão que terá como tarefa elaborar uma proposta[…]
Nesta quarta-feira (07/04) chega ao Plenário da Câmara dos Deputados o projeto substitutivo que restringe a candidatura de políticos com pendências judiciais, pouco mais de 6 meses depois do presidente da Casa, Michel Temer, receber o Projeto de Lei de iniciativa popular da Ficha Limpa, assinado por mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores[…]
Ao deixar de regulamentar norma aprovada pelo Legislativo, Prefeitura não estabelece critério de fiscalização nem pena por infrações Rodrigo Burgarelli – O Estadao de S.Paulo Se o leitor tivesse a chance e a paciência de ler a legislação municipal, encontraria uma São Paulo mais civilizada. No papel, não há shoppings ou parques sem bicicletários,[…]
“Lei da Transparência”: projeto prevê execução orçamentária mais detalhada e acessível
Histórico abr 05, 2010
Texto altera lei atual, determinando que os dados sobre os gastos das subprefeituras, do TCM e da Câmara Municipal sejam divulgados na internet e contenham nomes de fornecedores e notas fiscais A vereadora Mara Gabrilli (PSDB) está propondo algumas alterações na chamada “Lei da Transparência” (Lei nº 13.949, de 21 de janeiro de 2005). Segundo[…]