Foto: Gabriela Mekari O juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal, homologou na tarde desta quarta-feira (5/11) o acordo judicial firmado entre Ministério Público Federal, governo do Estado de São Paulo, Ibama, Cetesb, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e 17 fabricantes de veículos[…]
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Histórico
Dando seqüência à série de audiências públicas temáticas sobre o orçamento de São Paulo para 2009, a Comissão de Finanças e Orçamento da câmara de vereadores ouviu e debateu nesta quarta-feira, 12, os números informados pelos secretários de Gestão Pública e de Finanças e pela superintendente do Instituto de Previdência Municipal (Iprem). Malde Maria[…]
Foto: Airton Goes O secretário municipal de Serviços, Dimas Eduardo Ramalho, apresentou em audiência pública realizada nesta terça-feira (11/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a proposta orçamentária para a sua pasta em 2009. De acordo com os dados informados, o valor destinado diretamente à secretaria deverá ser de R$ 921 milhões. Para[…]
A partir desta quarta-feira, dia 12, os vereadores de São Paulo passarão a registrar presença nas sessões da Câmara por meio do novo sistema digital do painel eletrônico. A mudança elimina as folhas de presença que os parlamentares assinavam e é resultado de uma decisão do Colégio de Líderes. De acordo com a circular[…]
A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal vai realizar nesta quarta, às 13h, uma audiência pública para tratar de vários projetos relacionados à área de educação que estão tramitando na Casa. A Audiência ocorrerá no plenário 1º de Maio, 1º andar, no Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista. A pauta da audiência[…]
Foto: Andrea Magri São Paulo lança na atmosfera 15 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Dessas emissões, 75% ocorrem no uso de energia, a maior parte da queima do petróleo. Do total utilizado na combustão do petróleo, a frota de veículos a diesel é responsável por 30% das emissões e[…]
Foto: Airton Goes O orçamento da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras (Siurb) para 2009 será de R$ 605,1 milhões, valor que representa um aumento de 30,6% em relação aos R$ 463,2 milhões aprovados no ano passado. Os números foram apresentados pelo secretário Marcelo Cardinale Branco na audiência pública realizada nesta[…]
Outros 11 terão recursos reajustados em valores menores que a inflação Diego Zanchetta Catorze das 31 subprefeituras de São Paulo poderão contar em 2009 com orçamentos reajustados abaixo do índice de inflação projetado para 2008, de 6,31% conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).[…]
Foto: Marlene Franco Se depender da vontade dos participantes da audiência pública realizada neste sábado, dia 8, na Subprefeitura do M’Boi Mirim, a proposta orçamentária da Prefeitura para os bairros da periferia da Zona Sul de São Paulo terá que ser ampliada. Lideranças comunitárias e moradores apresentaram mais de 100 reivindicações no primeiro[…]
Esta semana começou a tramitar na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 04-0005/2008, que restabelece o Conselho de Representantes em cada uma das 31 subprefeituras da cidade. A proposta, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, atende uma demanda de diversas entidades da sociedade[…]