Por Secretaria-Geral da Presidência da República Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo segurança jurídica, fortalecimento das organizações e eficiência[…]
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é aprovado e seguirá para sanção presidencial
Histórico jul 03, 2014
Os 72 membros do CMT vão exercer mandato no biênio 2014-2016. Conselheiros decidem, em última instância administrativa, controvérsias tributárias na cidade Por Secretaria Executiva de Comunicação Os 72 membros, sendo 24 titulares e 48 suplentes, do Conselho Municipal de Tributos (CMT) foram empossados no fim da tarde desta terça-feira (1º) para exercer mandato no biênio[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) criou site "Tô sem água", no qual a população da cidade de São Paulo pode denunciar cortes no abastecimento de água. O objetivo da iniciativa, segundo o instituto, é fazer um diagnóstico para pressionar o poder público a resolver o problema.[…]
O Prêmio, de abrangência nacional, tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas. O público é[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2/7) a redação final do Plano Diretor. O projeto foi aprovado na última segunda, mas como existiam emendas a serem incorporadas ao texto, seguiu novamente para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O regimento interno determina que a redação[…]
Para Raquel Rolnik, o Plano Diretor estimula uma maior interação entre os espaços públicos e privados O novo Plano Diretor, aprovado pela Câmara na última segunda-feira, fará São Paulo passar por um grande período de transição que deve culminar na construção de uma cidade com prédios menos isolados e com uma maior interação entre os[…]
Taxa cobrada de construtoras sobe; receita atual é de R$ 200 mi por ano; Verba pode viabilizar obras importantes para o plano, como corredores de ônibus e moradia popular Por Artur Rodrigues A Prefeitura de São Paulo poderá arrecadar até R$ 500 milhões por ano em taxas pagas pelo mercado imobiliário com o novo Plano Diretor[…]
Por André Monteiro e César Rosati O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, disse nesta quarta (2) ser favorável à ampliação do rodízio de veículos para o período das 7h às 20h -em vez de só nos picos da manhã e da tarde. A medida vem sendo adotada em dias de jogos do Brasil e quando[…]
LDO também estimou quanto o prefeito Fernando Haddad (PT) poderá investir no ano que vem: R$ 7 bilhões. O valor é menor que o aprovado para 2013, que foi R$ 10,7 bilhões – diferença de 35%. Por Adriana Ferraz A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 2, uma estimativa orçamentária de R$ 49,2[…]
Eleitores também vão às urnas para decidir se Ouro Verde e Campo Grande devem se tornar distritos. Em outubro, os campineiros se depararão com duas questões a mais nas urnas, além da escolha de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual: o plebiscito que decidirá se as regiões do Campo Grande e Ouro Verde se[…]