A segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador para reconhecer boas práticas de inclusão dos catadores de materiais recicláveis é promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Fundação Banco do Brasil, em parceria com Ministério do Meio Ambiente e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O prêmio é dirigido aos municípios e[…]
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Histórico
Por Eduardo Geraque O governo de São Paulo vai, finalmente, remover de um terreno às margens do rio Pinheiros o lodo gerado por um projeto de despoluição fluvial abandonado há três anos. O material foi gerado pela malsucedida flotação do rio -técnica que consiste em primeiro formar flocos de poluição para depois retirá-los- a qual[…]
Projeto que cria o Conselho Municipal de Transparência está em tramitação na Câmara
Histórico jun 11, 2014
Encaminhada pela Prefeitura de São Paulo aos vereadores, proposta está prevista no Programa de Metas. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Desde a semana passada, encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo (PL 236/14). Encaminhada pela[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo As sessões convocadas para esta terça duraram pouco. Líderes passaram maior parte da tarde reunidos com o prefeito Apesar do esforço dos vereadores da situação, o projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade não foi votado nesta terça-feira (10/6), como pretendia a liderança do governo. As sessões[…]
Por Artur Rodrigues O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou projeto de lei que inclui o uso de barcos no sistema de transporte coletivo municipal de São Paulo. Com isso, será possível o uso do bilhete único em uma futura rede de transporte hidroviário na capital. A nova legislação sobre o tema foi publicada no "Diário[…]
Por Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos. Um assunto vem causando muita polêmica nas redes sociais e ganhando até mesmo editoriais em influentes jornais diários do país. Trata-se da Política Nacional de Participação Social (PNPS), que regulamenta como a sociedade civil pode participar na formulação e avaliação de políticas públicas na administração federal. A PNPS vem[…]
Depois de mais de três anos de muita discussão e forte pressão da sociedade civil, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado terça-feira, 3/6, na Câmara dos Deputados. Cleomar Manhas, assessora política do Inesc que acompanhou a tramitação da matéria no Congresso Nacional, aborda, em artigo, a importância da participação da sociedade civil durante[…]
A intenção da base do prefeito Fernando Haddad (PT) de aprovar a proposta do Plano Diretor antes do começo da Copa do Mundo acabou frustrada pelo Legislativo. Descontentes com a inclusão de mais espaço para moradia popular e com a ameaça a bairros residenciais, vereadores adiaram a discussão do tema marcada para esta terça-feira (10)[…]
Por Leonardo Sakamoto Muita crítica tem sido lançada contra o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social, que tem por objetivo criar mecanismos pra acompanhar, monitorar, avaliar e articular as políticas públicas. Sim, o assunto é chato pra diabo. Mas é que nem fatura de cartão de crédito: se você não gastar[…]
O discurso da oposição de que os conselhos populares são um golpe contra a democracia não se sustenta, adverte Jorge Maranhão, ao lembrar que a participação direta da sociedade já estava prevista na Constituição desde 1988 Por Jorge Maranhão Um dos temas que mais interessam à cidadania é o do monitoramento das ações do poder[…]