Por Artur Rodrigues O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou projeto de lei que inclui o uso de barcos no sistema de transporte coletivo municipal de São Paulo. Com isso, será possível o uso do bilhete único em uma futura rede de transporte hidroviário na capital. A nova legislação sobre o tema foi publicada no "Diário[…]
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Histórico
Por Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos. Um assunto vem causando muita polêmica nas redes sociais e ganhando até mesmo editoriais em influentes jornais diários do país. Trata-se da Política Nacional de Participação Social (PNPS), que regulamenta como a sociedade civil pode participar na formulação e avaliação de políticas públicas na administração federal. A PNPS vem[…]
Depois de mais de três anos de muita discussão e forte pressão da sociedade civil, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado terça-feira, 3/6, na Câmara dos Deputados. Cleomar Manhas, assessora política do Inesc que acompanhou a tramitação da matéria no Congresso Nacional, aborda, em artigo, a importância da participação da sociedade civil durante[…]
A intenção da base do prefeito Fernando Haddad (PT) de aprovar a proposta do Plano Diretor antes do começo da Copa do Mundo acabou frustrada pelo Legislativo. Descontentes com a inclusão de mais espaço para moradia popular e com a ameaça a bairros residenciais, vereadores adiaram a discussão do tema marcada para esta terça-feira (10)[…]
Por Leonardo Sakamoto Muita crítica tem sido lançada contra o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social, que tem por objetivo criar mecanismos pra acompanhar, monitorar, avaliar e articular as políticas públicas. Sim, o assunto é chato pra diabo. Mas é que nem fatura de cartão de crédito: se você não gastar[…]
O discurso da oposição de que os conselhos populares são um golpe contra a democracia não se sustenta, adverte Jorge Maranhão, ao lembrar que a participação direta da sociedade já estava prevista na Constituição desde 1988 Por Jorge Maranhão Um dos temas que mais interessam à cidadania é o do monitoramento das ações do poder[…]
O problema da escassez de água em São Paulo não é conjuntural. A falta de chuvas na região Sudeste é estrutural, e o problema pode se agravar muito em curto prazo. O encontro “Crise da Água: Desafios e Soluções”, realizado pela Rede Nossa São Paulo – RNSP no SESC Consolação, deixou todos os participantes muito[…]
Cidades têm de concluir estudos até abril de 2015 para poderem receber recursos federais Por Paulo Cappelli Daqui a dez meses, municípios que não apresentarem um plano de mobilidade urbana alinhado com as diretrizes nacionais ficarão impedidos de captar recursos do governo federal para investimentos no setor. Mas, apesar de a lei ter sido sancionada[…]
Alunos se queixam de falta de espaço para leitura; 30% abrigam laboratórios Por Victor Vieira Só 12,4% das escolas públicas da cidade de São Paulo, de ensino fundamental e médio nas redes municipal e estadual, têm bibliotecas. De cada dez colégios, apenas três abrigam laboratórios de ciências. Os dados revelam a falta de equipamentos na[…]
Decreto que institui conselhos populares abre debate sobre risco de poder paralelo
Histórico jun 09, 2014
Atacada por parlamentares e juristas e questionada pelo vice-presidente da República, a Política Nacional de Participação Social, estabelecida no fim do mês passado por Dilma Rousseff, chega à sua segunda semana de vida ameaçada de não vingar. Por Gabriel Manzano Sob ataque das oposições e de juristas, que apontam nova tentativa do governo petista de[…]