Foi publicado hoje (07/03), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o decreto que regulamenta a utilização das áreas verdes públicas para implantação de equipamentos públicos sociais, desde que respeitados os parâmetros urbanísticos já estabelecidos por lei. Leia na íntegra Decreto nº 54.894, de 6 de março de 2014 Regulamenta a utilização das áreas[…]
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Histórico
Prefeitura regulamenta a utilização das áreas verdes públicas para implantação de equipamentos públicos sociais.
Histórico mar 07, 2014
A doação de dinheiro para partidos políticos e campanhas eleitorais por parte de corporações empresariais é claramente incompatível com o sistema democrático e o Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar prestes a declará-la inconstitucional. Mas é assim que a coisa funciona no Brasil e, a depender de nossos políticos, certamente assim continuará funcionando por muito[…]
O número de reclamações recebidas pela SPTrans em relação à qualidade do atendimento prestado pelos ônibus em circulação na capital registrou queda de 18% em janeiro, na comparação com o mesmo período de 2013. Foram 6,3 mil queixas no mês passado, por meio do telefone 156, ante 7,7 mil em janeiro de 2013. No[…]
Por André Monteiro Após pressão de moradores e comerciantes, a gestão Fernando Haddad (PT) admitiu ontem que vai estudar a possibilidade de desistir da construção de um corredor de ônibus na avenida Nossa Senhora do Sabará, na zona sul de São Paulo. O corredor faz parte do pacote de 150 quilômetros prometidos por Haddad até[…]
Periferia ganha abrigo de ônibus menos equipado; licitação não previa o modelo
Histórico mar 06, 2014
Por Caio do Valle A periferia de São Paulo está ganhando novos abrigos de ônibus. Só que os equipamentos são mais rústicos e menos equipados do que os instalados pela concessionária Otima na região central. Essas estruturas – até agora foram montadas 154 – não se encaixam em nenhum dos modelos apresentados na licitação de[…]
Por Diógenes Campanha e Patrícia Britto Quase dois anos após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante em ao menos 11 Estados do país. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), até o mês passado sete Estados ainda não a tinham regulamentado: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande[…]
Mesmo diante da pior estiagem da história no Sistema Cantareira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) aposta nas chuvas de março para decidir se haverá ou não racionamento de água generalizado para cerca de 14,3 milhões de habitantes da Grande São Paulo e da região de Campinas que são abastecidos pelo manancial. O comitê anticrise criado[…]
Por Bárbara Ferreira Santos e Giovana Girardi Um mês após o início da política de incentivo à redução de consumo de água na Grande São Paulo, foi possível economizar, em média, 1.985 litros por segundo – o equivalente a 14 banhos de 15 minutos. Apesar disso, e da chuva que voltou à capital, o nível[…]
Plano Diretor: substitutivo deve recuperar zonas de proteção ambiental e cultural
Histórico fev 28, 2014
Por portal da Câmara Municipal de São Paulo Relator do projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo, o vereador Nabil Bonduki (PT) afirmou que pretende recuperar dois mecanismos presentes na lei atual, mas que não constavam no projeto enviado pelo Executivo: as zonas especiais de preservação ambiental e cultural. Bonduki[…]
Por portal da Câmara Municipal de São Paulo São Paulo pode ganhar, em breve, uma área que será enquadrada como zona rural. A localização será no extremo sul, mais precisamente nos distritos de Parelheiros e Marsilac. Esta é uma das propostas que está no texto substitutivo do Plano Diretor Estratégico (PDE). Uma previa do[…]