Após o fim oficial do governo ditatorial de 1964, os brasileiros sonharam com avanços democráticos. Embora a sociedade continue desigual e injusta, a Carta de 1988 abre sendas para avanços institucionais. Apesar do palimpsesto incoerente em que foi transformada, devido às emendas constitucionais, lateja na Constituição a ideia de autonomia a ser obtida na ordem[…]
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Histórico
A reformulação do site do Programa Cidades Sustentáveis foi apresentada durante o 2º Encontro de Prefeituras Signatárias, realizado nos dias 10 e 11 de abril no Instituto Goethe, em São Paulo. Até então, um site abrigava documentos e material de divulgação, além de notícias redirecionadas para o portal da Rede Nossa São Paulo, uma das[…]
Durante abertura dos trabalhos do Conselho em 2013, o prefeito defendeu um planejamento estratégico conjunto dos 39 municípios da Região metropolitana Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo O prefeito Fernando Haddad foi eleito na terça-feira (16) o novo presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo. Ao assumir a liderança[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O Plano de Bairro de Perus, Noroeste de São Paulo, foi citado como exemplo de como planejamento é fundamental para o desenvolvimento dos 96 distritos da capital paulista. O conceito foi defendido nesta terça-feira (16/4) pelos urbanistas Candido Malta e Elisabeth Salgado durante um debate realizado[…]
Com informações do Portal da Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram terça-feira (16/4), em primeira votação, um aumento de R$ 2,14% nos salário dos professores de nível médio da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia, autarquia municipal ligada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os profissionais terão direito ainda a um[…]
Jorge Abrahão, do Instituto Ethos, Maurício Azedo, da ABI, e Claudio Abramo, da Transparência Brasil, representam a sociedade civil no Conselho. Na terça-feira (16/4), em cerimônia no Salão Nobre do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou o Conselho de Transparência e Controle Social e deu posse aos conselheiros, vindos de organismos[…]
“Compromisso com os direitos sociais e civis” é o primeiro tema das três audiências públicas programadas para ocorrer no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo Airton Goes airton@isps.org.br Nesta quinta-feira (18/4), começam as audiências públicas temáticas do Programa de Metas 2013/2016 proposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo. O primeiro dos três debates[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A iniciativa popular é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população apresente projetos de lei diretamente ao Legislativo. No município de São Paulo, um projeto pode ser levado adiante dessa forma caso 5% do eleitorado o assine. Em tempos mobilização política via Internet, o[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira (17) uma audiência pública que irá discutir diversos projetos de lei que estão na pauta do colegiado. Entre eles, o PL 407/2012, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que busca instituir nos estacionamentos descobertos da cidade[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo Um projeto de lei que garante acessibilidade a espetáculos e obras culturais contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura passará por audiência pública nesta quarta-feira (17). A propositura, de autoria dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB) e Marta Costa (PSD) e da atual deputada federal Mara Gabrilli,[…]