Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A subcomissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento para que representantes do Executivo prestem esclarecimentos sobre a não regulamentação de uma lei (15.649/2012) que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estacionamentos terem 10% do número de vagas destinadas as bicicletas.[…]
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Histórico
Número de conselheiros passa de 17 para 20 e prazo para inscrição de candidatos é ampliado. Conselho da Cidade poderá indicar cinco representantes da sociedade civil Airton Goes [email protected] O Conselho Consultivo do Plano de Metas – órgão formado por representantes do poder público e da sociedade e que tem a tarefa de acompanhar[…]
Mudança de indexador e acesso a programa federal vão facilitar cumprimento de metas Artur Rodrigues Marcelo Godoy O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), espera que o governo federal aprove a lei que muda o índice de reajuste da dívida de São Paulo ainda em junho e também estenda o Programa de Reestruturação e[…]
Anistia valerá para quem fez reforma e não atingirá quem pagou autuação Projeto aprovado ontem deve ser sancionado por Fernando Haddad; prazo para conserto passa a ser de 60 dias GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO A Câmara aprovou ontem a anistia de multas para donos de imóveis com calçadas em mau estado que tenham[…]
O prefeito de Barueri, Gil Arantes, esteve na sessão de terça-feira, 9, da Câmara Municipal para lançar o Plano de Metas de seu governo. Dividido em 25 tópicos, o documento é um resumo de todas as ações que o Poder Executivo pretende implantar na atual gestão (2013-2016). Gil Arantes entregou ao presidente da Câmara, vereador[…]
BRUNO RIBEIRO E TIAGO DANTAS Agência Estado O governo do Estado pretende começar, em junho, a construção de uma eclusa na barragem da Penha, zona leste de São Paulo. Prevista para ser entregue no fim do ano que vem, a obra vai permitir que mais 14 quilômetros do Rio Tietê sejam navegáveis por barcaças. A[…]
Sem votos contrários, projeto dá ao devedor que não acertou o débito o prazo de 60 dias para reforma; não haverá reembolso DIEGO ZANCHETTA – O Estado de S.Paulo Menos de dois anos após criarem, a pedido do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), a multa imediata de R$ 300 a donos de imóveis que mantêm calçadas[…]
Projeto de lei que deverá ser enviado à Câmara Municipal prevê isenção fiscal por 20 anos para estimular as empresas na região ARTUR RODRIGUES – O Estado de S.Paulo O prefeito Fernando Haddad (PT) quer baixar a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por 20 anos[…]
“Subprefeitura e PM criam ‘tolerância zero’ a moradores de rua na zona leste” – O Estado de S.Paulo
Histórico abr 11, 2013
Operação intensificou processo de limpeza urbana na Mooca e Brás; subprefeito diz que sem-teto devem ser cuidados por serviço social BRUNO PAES MANSO – O Estado de S.Paulo Barracas nas ruas, colchões sobre as calçadas, fogueirinhas para refeições e moradias provisórias. Nada disso mais é admitido nas ruas da Mooca e do Brás, na zona[…]
O material está disponível para os gestores brasileiros, já que as cidades precisam começar a se preparar para cumprir a legislação nacional, aprovada em 2010 A Rede Nossa São Paulo e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis lançam hoje (11) o Guia para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos[…]