Mário Tonocchi A Controladoria-Geral da União (CGU) cobra de todas as prefeituras a implantação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). Para isso lançou o programa Brasil Transparente, que distribui material técnico e de orientação, capacitação e a disponibilização do código-fonte do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O Brasil Transparente[…]
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Histórico
Iniciativas integrarão documento que será oferecido aos prefeitos signatários do Programa Cidades Sustentáveis, visando à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios Práticas bem-sucedidas de gerenciamento de resíduos sólidos no País foram elencadas durante o segundo encontro sobre o tema. As boas ideias irão ajudar a compor um documento que será disponibilizado aos[…]
“Hortas resistem na periferia e avançam sobre praças abandonadas de São Paulo” – Rede Brasil Atual
Histórico abr 01, 2013
RBA mostra algumas das múltiplas facetas da agricultura urbana na maior cidade do país: da produção orgânica em áreas de proteção ambiental à coesão social em bairros de classe média Por Tadeu Breda, da Rede Brasil Atual São Paulo tem onze milhões de habitantes, cinco linhas de metrô, sete milhões de automóveis, rios poluídos, favelas,[…]
“Prefeito de Dourados já apresentou seu Programa de Metas à Câmara da cidade” – Campo Grande News
Histórico abr 01, 2013
Jéssica Benitez Há quase três meses no comando de Dourados, o prefeito Murilo Zauith (PSDB), encaminhou à Câmara Municipal da cidade seu Programa de Metas, conforme determina a LOM (Lei Orgânica do Município). O documento, entregue ontem ao presidente da Casa de Leis, vereador Idenor Machado (DEM), apresenta todas as prioridades da administração municipal, como[…]
Fonte: Portal Catraca Livre O portal Catraca Livre está convidando os cidadãos e as cidadãs da cidade de São Paulo a participarem, apenas com um clique, de um movimento que, se bem-sucedido, vai evitar muitas tragédias na cidade de São Paulo. E pode ser um exemplo para o resto do Brasil. É um abaixo-assinado digital para[…]
Prefeitura oferecerá acesso pela Internet ao sistema de gestão das ações propostas. Será possível consultar a situação de cada meta, com acesso a informações como orçamento, empresas responsáveis e previsão de conclusão Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de São Paulo A população de São Paulo poderá acompanhar a execução do Programa de Metas 2013-2016, divulgado[…]
Plano de Metas contém 13 ações para gestão descentralizada, participativa e transparente
Histórico abr 01, 2013
Criar conselhos participativos nas subprefeituras, implementar todos os conselhos gestores previstos em lei e implantar Sistema de Informação Geográfica com dados abertos estão no programa Airton Goes [email protected] A Prefeitura Municipal de São Paulo está propondo 13 medidas que, de acordo com o Plano de Metas 2013/2016, visa tornar a gestão da cidade mais “descentralizada,[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O prefeito Fernando Haddad publicou na quinta-feira (28/3), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Lei 15.687, possibilitando que o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado seja estendido até 31 de março de 2014. A extensão do prazo foi aprovada[…]
Entre as propostas que irão para sanção do prefeito está a que propõe a regularização fundiária para loteamentos precários. Outros 15 projetos de lei foram votados em primeira discussão Airton Goes [email protected] Os vereadores de São Paulo aprovaram na terça-feira (26/3), em segunda ou definitiva votação, um “pacote” de 27 projetos. Entre as propostas de[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Comissão da Verdade Vladimir Herzog, com o objetivo de investigar as violações aos direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar, foi reinstalada na última terça-feira (26/3) na Câmara Municipal. Durante os trabalhos, os vereadores Natalini (PV) e Juliana Cardoso (PT) foram eleitos, por unanimidade, presidente[…]