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Histórico

O secretário municipal de Governo Antonio Donato disse nesta terça-feira que o Executivo enviará à Câmara Municipal novo projeto de lei para criar o Conselho de Representantes nas subprefeituras de São Paulo. A lei 13.881, aprovada em 2004, tornou oficial a criação dos conselhos, mas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em ação movida[…]

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Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O vereador Ricardo Young (PPS) presidiu nesta segunda-feira (18/3) um seminário com o tema “Resíduos sólidos – da referência nacional à realidade local”, que tratou de temas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a questão da reciclagem na cidade de São Paulo e soluções para aumentar[…]

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Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo Um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê o abatimento de até metade do IPTU de imóveis que adotem medidas sustentáveis como o aproveitamento de iluminação natural, uso de painéis solares térmicos, sistemas de reaproveitamento da água da chuva, telhados verdes, entre outras.   O Projeto de[…]

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