O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinado ontem (16) pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje no Diário Oficial da União, obriga órgãos e empresas do governo federal a publicar na internet os salários e vantagens de todos os funcionários públicos concursados e detentores de cargos de confiança. A aplicação[…]
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Histórico
“Governo federal vai publicar na internet salários e vantagens de todos os funcionários públicos” – O Estado de S.Paulo
Histórico maio 17, 2012
“Cooperação como eixo de sustentabilidade”, artigo de Maria Alice Setubal – Folha de S.Paulo
Histórico maio 17, 2012
Destacam-se agora coletivos virtuais, arranjos produtivos locais, a economia solidária e o financiamento colaborativo de projetos (crowdfunding) Na sociedade capitalista, a competição tem sido o motor das atividades produtivas e das inovações tecnológicas e científicas, assim como geradora de riqueza e padrões diferenciados de vida. A competição é importante para a eficiência e a[…]
Do NE10 O que fazer para que os políticos coloquem em prática projetos de sustentabilidade social, ambiental e cultural? Como sensibilizar a população para o assunto? Esses foram assuntos discutidos por urbanistas, historiadores e arquitetos do Recife que se encontraram na manhã desta quarta (16), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o professor[…]
“Despreparo de prefeituras é o maior obstáculo à Lei de Acesso à Informação, dizem especialistas” – UOL
Histórico maio 16, 2012
Maria Denise Galvani Do UOL, em São Paulo As prefeituras não estão preparadas para atender às demandas da Lei de Acesso à Informação que entra em vigor nesta quarta-feira (16), dizem especialistas. A nova legislação estabelece prazos e parâmetros de transparência para qualquer órgão público. O problema é maior ainda no caso de municípios[…]
Sesc de São José dos Campos sedia o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis
Histórico maio 16, 2012
Plataforma, que oferece um conjunto de ferramentas para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, será apresentada na cidade do Vale do Paraíba nesta quinta-feira (17/5) Airton Goes airton@isps.org.br Nesta quinta-feira (17/5) será a vez do município de São José dos Campos receber o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis. A plataforma, que oferece um conjunto de[…]
Organizações realizam debate na Câmara para cobrar Plano Municipal de Educação
Histórico maio 15, 2012
Conferência da cidade que discutiu as bases do plano foi realizada em junho de 2010, mas prefeitura ainda não apresentou o projeto. Evento será no dia 24 de maio, às 18 horas Airton Goes airton@isps.org.br Diversas organizações da sociedade civil, entre as quais o Grupo de Trabalho (GT) Educação da Rede Nossa São Paulo[…]
Índice atinge padrão internacional, acima de 12 m², apenas quando incluídas matas dos extremos; periferia e centro têm pior situação ARTUR RODRIGUES, JULIANA DEODORO – O Estado de S.Paulo A mancha urbana de São Paulo tem 2,6 metros quadrados, em média, de área verde pública de lazer – que engloba praças e parques –[…]
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias passará por audiência pública nesta quarta-feira
Histórico maio 15, 2012
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (16/5), às 9h, a segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei 166/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (14/5) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 606/2011, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão no transporte de compras[…]
“Seminários em São Paulo marcam início da vigência da Lei de Acesso à Informação” – Portal Estadão.com.br
Histórico maio 15, 2012
Dois importantes eventos marcam, em São Paulo, a entrada em vigor da nossa Lei de Acesso à Informação (Leinfo). Na quarta-feira, dia em que a lei passa a valer, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de[…]