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Histórico

Nesta sexta-feira, dia 16, durante o evento realizado pela Rede Nossa Belém, em parceria com a Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, o Programa Cidades sustentáveis ganhou novas adesões. Araceli Lemos, presidenta do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, assinou a carta-compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis, juntamente com Edmilson Rodrigues,[…]

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Cinco pré-candidatos à Prefeitura de São Caetano do Sul (SP) assinaram nesta segunda-feira (19) a Carta Compromisso proposta pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS).  As adesões foram registradas durante encontro promovido pelo Movimento Nossa São Caetano, em parceria com o Sesc, para o lançamento do PCS na cidade. Mais de 120 pessoas estiveram presentes, entre representantes[…]

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  Fonte: Hathaway & Alencar Advocacia   A Câmara analisa o Projeto de Lei 3188/12, que inclui o direito à paisagem urbana entre os previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). Segundo a proposta, o objetivo da medida é assegurar, entre outros objetivos, o bem-estar estético, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações;[…]

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  Na data em que se comemora o Dia Mundial da Água, o pré-candidato a prefeito de Palmas deputado estadual Marcelo Lelis (PV) fará publicamente um pacto pela sustentabilidade ao assinar oficialmente a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis durante encontro a ser realizado na próxima quinta-feira, dia 22 de março. O Programa Cidades Sustentáveis,[…]

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