Desirèe Luíse [email protected] O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos nesta terça-feira (13/7). A Lei 8.069/90 representa a proteção integral da criança e do adolescente, determinando que tenham prioridade absoluta no atendimento a seus direitos como cidadãos. O instrumento trouxe grandes conquistas, mas, segundo pesquisas e especialistas, a sociedade brasileira[…]
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Histórico
“ECA completa 20 anos com grandes desafios para seu efetivo cumprimento” – Portal Aprendiz
Histórico jul 13, 2010
Banco de boas práticas em diversas cidades do mundo terá site e publicação impressa. Lançamento será dia 21 de julho Uma vila onde os moradores geram 56% menos emissões de CO2 do que a média dos cidadãos no mesmo país. Uma localidade onde os edifícios e a infraestrutura urbana consomem menos energia elétrica (45%), água[…]
“Cinco perguntas para Ronaldo Camargo, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras” – O Estado de S.Paulo
Histórico jul 12, 2010
1. Por que houve a centralização dos recursos destinados às subprefeituras? O principal resultado que podemos dar é a melhoria de gestão. Exemplo é o recapeamento: 1.200 km em cinco anos. Imagine partilhar um programa desses em 31 subprefeituras e manter a eficiência. 2.O raciocínio vale para a saúde e educação? O subprefeito é o[…]
Lei que define regras para orçamento da cidade em 2011 é aprovada com metas e prioridades
Histórico jul 12, 2010
Inovação na LDO tem como base o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo. Oposição queria fixar limite de 5% para remanejamento do orçamento Airton Goes [email protected] Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (7/7), o substitutivo ao projeto de lei que estabelece as regras para a discussão, deliberação e execução do[…]
Projeto aprovado na última sessão da Câmara antes do recesso também prevê multas maiores para empresas que abrem buracos em vias públicas de forma irregular Airton Goes [email protected] Na última sessão da Câmara Municipal de São Paulo antes do recesso de julho, ocorrida nesta quarta-feira (7/7), os vereadores aprovaram 15 projetos em votação definitiva,[…]
Para TCM, projeto que dita as diretrizes para o orçamento de 2011, aprovado na Câmara, não estaria de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Câmara encaminha parecer à Prefeitura, mas não acata sugestões Airton Goes [email protected] O substitutivo ao projeto de lei que estabelece as diretrizes a serem seguidas na definição e[…]
“Senado aprova política de resíduos e favorece queima de lixo” – Revista Sustentabilidade
Histórico jul 07, 2010
por Fernanda Dalla Costa Senadores membros de quatro comissões do Senado aprovaram hoje (7 de julho) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com mudanças pontuais no texto original vindo da Câmara dos Deputados. A principal alteração é a retirada do texto que garantia que a queima do lixo para[…]
Popularização de veículos com combustível que não emite poluentes, porém, deve ocorrer só nas próximas décadas, dizem especialistas Afra Balazina Ônibus movidos a hidrogênio, que têm como principal vantagem ambiental emitir somente água do escapamento, já chegaram a São Paulo e ao Rio. A expectativa é que o País utilize esses veículos na Copa do[…]
“Sou da Paz inicia projeto inédito em São Paulo para aperfeiçoar o controle de armas na cidade ” – Instituto Sou da Paz
Histórico jul 06, 2010
Depois da pesquisa que avaliou a implementação do Estatuto do Desarmamento em 10 Estados brasileiros (para saber mais, clique aqui), o Instituto Sou da Paz inicia um diagnóstico sobre a situação do controle de armas de fogo na cidade de São Paulo. O trabalho será a base para a criação de um Plano Local[…]
Situação é observada em pelo menos 4 córregos cuja despoluição foi concluída em 2009 pela Sabesp AE – Agência Estado SÃO PAULO – Três anos depois de ser despoluído pelo governo do Estado, o Córrego Carajás voltou a espantar os frequentadores do Parque da Juventude, na zona norte de São Paulo. Carregado de esgoto e[…]