O relatório final do Projeto Ficha Limpa, com o substitutivo defendido pelo deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB/SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, será entregue nesta quarta-feira, dia 17, ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Se for votado e há expectativa de possa valer para as próximas eleições[…]
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Histórico
Projeto ‘Ficha Limpa’ será entregue nesta quarta ao presidente da Câmara em ato público
Histórico mar 16, 2010
A bola da vez entre os vilões ambientais é a sacola plástica, aquela distribuída gratuitamente em supermercados, farmácias, padarias e outros estabelecimentos comerciais. Despejada no meio ambiente, ela pode entupir bueiros, poluir rios e mares, e matar animais, principalmente os marinhos e as aves. A preocupação com o seu uso descontrolado fez com que[…]
É possível checar o que já foi feito pela cidade o que falta da lista que tem promessas até 2012 Por Giuliana Bergamo | 27/01/2010 Transparência é uma das premissas básicas de um governo democrático. Graças a ela o cidadão consegue exercer o direito de acompanhar, fiscalizar e cobrar as ações da administração pública. Até[…]
O desafio de transformar metrópoles em espaços sustentáveis coloca o Brasil no centro de uma discussão mundial – leia reportagem em Pdf
Texto da Ficha Limpa é apresentado em audiência pública nesta terça na Câmara
Histórico mar 15, 2010
O resultado do trabalho do grupo de parlamentares, criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para elaborar um texto consensual sobre a lei das inelegibilidades, será apresentado amanhã (16/03), durante uma audiência pública na casa, às 14h, no corredor das Comissões. Será o último encontro do grupo de trabalho do PLP 518/09[…]
Projeto que prevê orçamento detalhado por subprefeitura passa na CCJ da Câmara
Histórico mar 15, 2010
Texto obriga Prefeitura a informar, junto com a proposta de orçamento anual, as ações e obras previstas para cada região administrativa da cidade Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (PLO 001/09) que obriga a Prefeitura a apresentar, junto com a proposta de orçamento anual da cidade, um documento especificando todas as ações […]
O Diário Oficial desta quinta-feira (11/3) publicou uma portaria (nº 196) com os nomes dos integrantes do Conselho Municipal para o mandato do período 2010-2011. A eleição ocorreu em assembléias do Cades nos meses de outubro e novembro de 2009. Confira os integrantes: Secretaria do Governo Municipal – SGM Titular: GIOVANNI PALERMO Suplente: WALTER[…]
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta (11/3) seis portarias instituindo indicadores de atuação para a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que deverão ser registrados por todas as unidades. Os indicadores se referem aos programas de Proteção Ambiental, Proteção Escolar, Espaço Público, Patrimônio Público, Agente Público e[…]
Encontro livre vai elaborar propostas para 3ª Conferência Municipal de Esportes
Histórico mar 12, 2010
O GT Esporte do Movimento Nossa São Paulo vai realizar no dia 18, das 9h às 16h, no SESC Consolação, uma conferência livre do esporte, como preparação para a III Conferência Municipal que ocorrerá no dia 21. "As Conferências Livres são a oportunidade das pessoas comuns, empresas, organizações da sociedade civil e os mais[…]
Responsabilidade compartilhada sobre resíduos é aspecto inovador do texto, aprovado ontem na Câmara O projeto de lei que cria o marco regulatório sobre os resíduos sólidos foi aprovado no fim da noite de ontem pela Câmara dos Deputados, por acordo de líderes, sem a necessidade de votação nominal. A proposta, que agora segue para[…]