Líder do governo na Câmara acha difícil reduzir as alíquotas e travas que limitam o aumento, mas sinaliza que isenções poderão ser negociadas Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (30/11), na Câmara Municipal de São Paulo, o secretário de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, afirmou que projeto de lei que atualiza a Planta Genérica[…]
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Histórico
O Grupo de Trabalho Educação do Movimento Nossa São Paulo fez uma análise das propostas para o setor que constam no orçamento de 2010 e no Plano Plurianual, dois projetos de lei que estão tramitando na Câmara e que deverão ser aprovados pelos vereadores até o final de dezembro. A análise foi entregue ao[…]
Uma plateia lotada de médicos, representantes da sociedade civil e de organizações ambientais participou no último sábado (28) de um encontro que teve como objetivo principal mostrar que o tema das mudanças climáticas não pode ficar restrito à agenda dos ambientalistas. A conferência “Doutores do Ambiente” foi promovida pela Associação Médica Brasileira (AMB), em parceria[…]
ODED GRAJEW Ante as graves ameaças do nosso modelo de produção e consumo, "um outro mundo possível" é cada vez mais "necessário e urgente" NO ANO 2000, o neoliberalismo estava no seu auge. Dizia-se até que havíamos chegado ao fim da história. Teríamos encontrado o modelo ideal de sociedade, em que as forças do mercado,[…]
Projeto em debate na Câmara Municipal amplia rodízio de automóveis em São Paulo
Histórico nov 30, 2009
Proposta de lei prevê a retirada de 40% dos veículos de circulação e o aumento do horário de proibição, além de outras mudanças para reduzir o trânsito Na última sexta-feira (27/11), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para debater 22 projetos de lei que estão em tramitação na Casa. No[…]
Secretário apresentou algumas metas para 2012, entre as quais a construção de 136 escolas municipais de educação infantil Na audiência pública sobre o orçamento de 2010 e o Plano Plurianual Anual (PPA 2010/2013), realizada nesta quarta-feira (17/11), o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, apresentou diversas metas de sua pasta para 2012. Entre os[…]
Para o vereador José Police Neto, a maior vantagem da proposta de lei é fazer com que os imóveis ociosos e subutilizados passem a cumprir função social O projeto de lei que estabelece o IPTU progressivo para os imóveis de São Paulo que não cumprem função social (PL 458/09) foi submetido na noite do[…]
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) pretende atuar para evitar a aprovação na Casa do projeto que libera a venda de carros de passeio movidos a diesel. O projeto passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do senado no dia 5 de agosto. “Provavelmente será o mesmo projeto do motor de caminhões pesados[…]
A venda de carro a diesel poderá ser liberada no Brasil se o Senado seguir o procedimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou a permissão no início deste mês. O projeto do senador Gerson Camata seguirá para a exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O problema de[…]
Na avaliação do médico e pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP Paulo Saldiva, a redução de 30% na emissão de gases de efeito estufa traria vários benefícios para os paulistanos, entre os quais a redução de cinco mortes ao dia. Para ele, entretanto, a meta prevista na lei que instituiu a política do[…]