A preservação das áreas verdes é fundamental para a cidade, especialmente, em regiões de mananciais e em época de crise hídrica. Para a população ter direito à água, é preciso defender as poucas reservas ainda não poluídas desse líquido tão precioso. É vital manter as matas ciliares que ainda resistem e recuperar as já destruídas.
São Paulo é, em grande parte, impermeabilizada, o que causa efeitos como ilhas de calor e tempestades mais fortes que provocam enchentes. São as áreas verdes que absorvem a água da chuva e preservam os mananciais. Além disso, é visível a todos a carência de parques, praças e arborização – das 32 subprefeituras, 23 delas têm áreas verdes abaixo do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 12 metros quadrados por habitante.
Mesmo diante dessa situação, a Prefeitura comete o enorme equívoco de pretender usar as áreas verdes públicas para outros fins, prevendo, até mesmo, a possibilidade de desmatamento. Esse risco está embutido no Projeto de Lei do Zoneamento (PL 272/2015), que o prefeito Fernando Haddad (PT) enviou à Câmara Municipal. Artigos 27 a 34 do projeto abrem a possibilidade do uso das áreas verdes para a instalação de equipamentos públicos.
No lugar dessa perigosa e inaceitável brecha na legislação municipal, a população necessita da defesa incondicional do pouco que resta de áreas verdes na cidade, considerando-as inalienáveis, assim como necessita de propostas e planos para que elas sejam ampliadas e devidamente protegidas.
As áreas verdes são fundamentais nos espaços urbanos e prestam inúmeros serviços ambientais e à saúde humana. Entre 2005 e 2013, a quantidade de morte em decorrência de doenças do aparelho respiratório pulou de 7.540 para 9.696, um aumento de quase 30%.
Organizações da sociedade civil convidam o Executivo a modificar esses artigos, tornando as áreas verdes do Município protegidas do risco de desmatamento ou de qualquer outro fim que não seja o de sua preservação incondicional. E convidam os vereadores a atuarem no mesmo sentido, rejeitando qualquer risco às áreas verdes do Município.
*Grajew é coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo; Evangelina é diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade
Artigo originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
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