A Comissão de Política Urbana, da Câmara Municipal de São Paulo, voltou a divulgar o calendário de audiências públicas do Plano Diretor Estratégico da cidade. A programação dos debates, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7/8), contém diversas mudanças em relação à anterior, que havia sido disponibilizada em 24 de julho. O calendário atualizado dos[…]
Notícias - Nossa São Paulo
Relato da moradora e cicloativista Gabriela Alem Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório do Sesc Santana nesta quarta (5/8), para participar da Audiência Pública sobre o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico. Entre os presentes na platéia estavam, em grande parte, pessoas de movimentos de moradia e habitação, funcionários públicos, associações de bairro,[…]
Projeto de lei sobre os veículos fretados foi entregue ao Legislativo paulistano na noite desta quarta; vereadores irão propor substitutivo Na retomada dos trabalhos legislativos, os temas que dominam os debates na Câmara Municipal de São Paulo são a questão dos fretados, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que definirá o[…]
Eduardo Reina A nova Cetesb, agora Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, vai centralizar o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Haverá uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento, que antes eram expedidos por três departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), o[…]
“Cetesb terá mais poderes, incluindo o de impor pedágio urbano e rodízio” – O Estado de S.Paulo
Histórico ago 06, 2009
Companhia ainda cuidará da inspeção veicular estadual, que valerá para todas as cidades; na capital, não mudará Eduardo Reina Entra em vigor amanhã a Lei 13.542, que dá à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) novas atribuições e denominação. Quando condições adversas de poluição exigirem, a empresa poderá – depois de aprovado projeto de[…]
Neste dia 1° começou a 2° Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa, que segue até 5 de outubro, dia do primeiro turno das eleições. Iniciada em abril deste ano, a Campanha já alcançou 350 mil assinaturas e precisa chegar a 1,3 milhão de assinaturas para encaminhar o Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos[…]
No próximo domingo, 26 de outubro, segundo turno das eleições, ocorrerá a 3° Mobilização Nacional da Campanha Ficha Limpa, objetivando a adesão do eleitor que está com o título em mãos. A campanha do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) colhe assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe tornar[…]
4ª Mobilização Nacional será amanhã, 9/12, durante o Dia Mundial de Combate à Corrupção O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) promove, desde abril, a Campanha Ficha Limpa. O objetivo é enviar um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular ao Congresso Nacional, impedindo a candidatura de políticos em débito com a Justiça,[…]
Campanha Ficha Limpa realiza coleta de assinaturas no Conjunto Nacional e no FSM
Histórico ago 06, 2009
Até 30 de janeiro, das 9h às 19h, será realizada uma coleta de assinaturas especial para a Campanha Ficha Limpa dentro do Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista (São Paulo), em apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular Vida Pregressa dos Candidatos, que propõe o impedimento da candidatura de políticos em débito com[…]
Encontro também definiu texto de projeto de lei a ser sugerido ao Executivo para criar os conselhos Logo após o fim do recesso de julho, a Frente Parlamentar pela Implementação do Conselho de Representantes nas Subprefeituras realizou um encontro, que contou com a participação de dezenas de representantes da sociedade civil e cidadãos. No[…]