Aprovada nesta segunda-feira, 13, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que inclui o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito e determina que as leis orçamentárias incorporem as prioridades, os indicadores e as metas desse programa. Conforme o projeto, o prefeito terá de apresentar o Prometa em[…]
Notícias - Nossa São Paulo
Porto Alegre aprova lei que institui o Programa de Metas na administração municipal
Histórico jul 14, 2015
Desigualdades em centros urbanos desafiam garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Histórico jul 14, 2015
Representantes de oito capitais brasileiras debateram hoje, em São Paulo, experiências e propostas para melhorar as condições de vida de meninas e meninos mais vulneráveis. Aconteceu nesta terça-feira (14/7), na capital paulista, o Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos, promovido pelo Fundo das Nações[…]
Mortes violentas de crianças e adolescentes de até 19 anos passou de 5 mil para 10,5 mil, de acordo com a Unicef. Por R7 Notícias Nos últimos 25 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitiu diversos avanços na proteção da infância no Brasil, da redução da mortalidade até cinco anos à inclusão[…]
Cristina Fontenele – da Adital O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou segunda-feira, 13 de julho, 25 anos de existência. Promulgado em 13 de julho de 1990, foram três anos de escrita do documento até tornar-se lei e pelo menos 10 anos de discussões até ser incluído na Constituição. Este processo envolveu movimentos[…]
Por André Monteiro O Brasil está mais longe de cumprir sua meta de redução de mortes em acidentes de trânsito. Uma revisão de dados do governo federal aponta que a queda em 2013 –último ano disponível– não foi tão grande quanto estatísticas preliminares apontavam. Os primeiros dados coletados pelo SUS (Sistema Único de[…]
Poder público precisa colocar todas as crianças em creches, ajudar no reconhecimento da paternidade, instalar conselhos tutelares e adequar a idade dos estudantes à série correspondente Por Isabela Palhares e Juliana Diógenes – de O Estado de S. Paulo Passados 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 13 de[…]
Por Daniel Guth A profunda desigualdade social ainda muito presente pode ser observada em diversas dimensões da vida em sociedade. Do mapa da fome à falta de moradia digna; da ausência de saneamento básico para alguns à qualidade do ensino público; da concentração de renda nas mãos de poucos à violência policial nos PPP’s (pretos,[…]
PCS integra publicação da ONU sobre governança eletrônica e políticas públicas urbanas em países em desenvolvimento
Histórico jul 13, 2015
A ONU Habitat acaba de lançar a publicação E-Governance and Urban Policy Design in Developing Countries (Governança Eletrônica e Desenho de Política Urbana em Países em Desenvolvimento), que reúne experiências bem-sucedidas nessas áreas ao redor do mundo. O objetivo do livro, segundo a ONU, é "ilustrar as sinergias, contradições e potenciais que estão emergindo[…]
A etapa centralizada do Fórum Social Temático (FST) da Reforma Política – pela democratização do poder – foi realizada durante os dias 3, 4 e 5 de julho, no auditório da UNINOVE (Av. Francisco Matarazzo, 364 – Água Branca), em São Paulo. O Fórum contou a participação de mais de 50 organizações e 200 participantes[…]
Revisão da Lei de Zoneamento foi apresentada ao Colegiado de Apoio da Rede Nossa São Paulo
Histórico jul 08, 2015
Nesta terça-feira (07), o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, participou da reunião do Colegiado de Apoio da Rede Nossa São Paulo, apresentando alguns pontos da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O Colegiado de Apoio, formado por fundadores e representantes de comissões, grupos de trabalho e organizações[…]