Medida atende a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação. Cidade tem mais de 204 mil crianças de 4 e 5 anos matriculadas em EMEIs Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad afirmou na terça-feira (14) que a cidade de São Paulo garantirá, a partir de 2016, a universalização da matrícula de crianças[…]
Notícias - Nossa São Paulo
Subprefeituras recebem encontros em que os cidadãos podem opinar sobre a destinação de recursos públicos para obras e políticas municipais. As audiências seguirão no dia 25 em mais 16 subprefeituras Por Secretaria Executiva de Comunicação A Prefeitura de São Paulo está promovendo audiências públicas para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária 2016 (PLOA). No[…]
Para concorrer a uma das 260 vagas dos 52 Conselhos Tutelares, cidadão precisa ter reconhecida idoneidade moral e comprovada experiência no trabalho com crianças e adolescentes, além de idade superior a 21 anos, residir e votar na cidade Por Secretaria Executiva de Comunicação As inscrições para cidadãos interessados em se candidatar às 260 vagas dos[…]
Por Felipe Resk e Rafael Italiani Às 8h20 de 15 de outubro de 2014, o técnico de informática Roberson Miguel, de 35 anos, estava parado de bicicleta em um cruzamento da zona sul, quando foi atropelado. Não seria o único naquele horário. Um estudo da Prefeitura de São Paulo mostra que, no ano passado,[…]
Porto Alegre aprova lei que institui o Programa de Metas na administração municipal
Histórico jul 14, 2015
Aprovada nesta segunda-feira, 13, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que inclui o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito e determina que as leis orçamentárias incorporem as prioridades, os indicadores e as metas desse programa. Conforme o projeto, o prefeito terá de apresentar o Prometa em[…]
Desigualdades em centros urbanos desafiam garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Histórico jul 14, 2015
Representantes de oito capitais brasileiras debateram hoje, em São Paulo, experiências e propostas para melhorar as condições de vida de meninas e meninos mais vulneráveis. Aconteceu nesta terça-feira (14/7), na capital paulista, o Seminário Nacional sobre Redução das Desigualdades Intramunicipais: Rumo à Inclusão de Crianças e Adolescentes em Centros Urbanos, promovido pelo Fundo das Nações[…]
Mortes violentas de crianças e adolescentes de até 19 anos passou de 5 mil para 10,5 mil, de acordo com a Unicef. Por R7 Notícias Nos últimos 25 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitiu diversos avanços na proteção da infância no Brasil, da redução da mortalidade até cinco anos à inclusão[…]
Cristina Fontenele – da Adital O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou segunda-feira, 13 de julho, 25 anos de existência. Promulgado em 13 de julho de 1990, foram três anos de escrita do documento até tornar-se lei e pelo menos 10 anos de discussões até ser incluído na Constituição. Este processo envolveu movimentos[…]
Por André Monteiro O Brasil está mais longe de cumprir sua meta de redução de mortes em acidentes de trânsito. Uma revisão de dados do governo federal aponta que a queda em 2013 –último ano disponível– não foi tão grande quanto estatísticas preliminares apontavam. Os primeiros dados coletados pelo SUS (Sistema Único de[…]
Poder público precisa colocar todas as crianças em creches, ajudar no reconhecimento da paternidade, instalar conselhos tutelares e adequar a idade dos estudantes à série correspondente Por Isabela Palhares e Juliana Diógenes – de O Estado de S. Paulo Passados 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 13 de[…]