Por Pablo Ortellado – Professor de Gestão Publica da USP Participei na noite de terça-feira (1/7) do debate público pela liberação dos presos políticos que aconteceu na Praça Roosevelt. O debate não era uma passeata — havia uma mesa e oradores simplesmente falariam para um grupo cerca de mil pessoas sentadas no chão da praça.[…]
Notícias - Nossa São Paulo
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulga nota endereçada aos partidos políticos
Histórico jul 04, 2014
Documento ressalta a importância da conquista da Lei da Ficha Limpa e solicita que os partidos políticos sejam os primeiros a defender a plena idoneidade de seus candidatos NOTA AOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS 1. A Lei da Ficha Limpa foi uma das maiores conquistas da sociedade civil organizada e precisa ser defendida por todos os[…]
Documento do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem de Advogados do Brasil apoia os advogados vítimas de atos de violência por parte da Polícia Militar em São Paulo Em virtude dos casos recentes de violência polícial contra advogados que atuam em defesa dos movimentos de moradia e do direito à[…]
Artigo de Leonardo Sakamoto O texto é mais denso que o de costume, mas o assunto não é simples. 1) Apenas 20 centavos? – Um dos principais legados das manifestações de junho do ano passado foi difundir a percepção de que o espaço público é para ser ocupado e que discussões políticas devem sair do[…]
O Plano Diretor pensa a cidade para diminuir o uso de veículos. Já o governo federal anuncia medidas de incentivo a sua venda. Enquanto os vereadores de São Paulo votavam, nesta segunda-feira, um plano urbanístico para incentivar o uso do transporte, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava uma vez mais que o governo federal[…]
A Câmara encerrou o primeiro semestre deste ano com a votação, em um único dia, de 58 projetos, entre propostas do Executivo e dos 55 parlamentares que compõem a Casa. O pacotão passou pelo plenário em pouco mais de duas horas. Boa parte desse tempo foi dedicado à discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).[…]
Prefeito sanciona alinhamento viário que garante espaço a novos corredores de ônibus no futuro
Histórico jul 03, 2014
Nova lei garante o respeito de recuos para a construção de imóveis em mais de 50 vias, impedindo que no futuro prédios inviabilizem a construção de novos corredores de ônibus. Dispositivo não tem relação direta com desapropriações Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que[…]
Empresa pede 20,9 mil litros por segundo para este mês, mas órgãos reguladores do sistema limitam captação a 19,7 mil litros Por FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO O comitê anticrise que monitora o Sistema Cantareira rejeitou, pela segunda vez, o plano de contingência apresentado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de[…]
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é aprovado e seguirá para sanção presidencial
Histórico jul 03, 2014
Por Secretaria-Geral da Presidência da República Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo segurança jurídica, fortalecimento das organizações e eficiência[…]
Os 72 membros do CMT vão exercer mandato no biênio 2014-2016. Conselheiros decidem, em última instância administrativa, controvérsias tributárias na cidade Por Secretaria Executiva de Comunicação Os 72 membros, sendo 24 titulares e 48 suplentes, do Conselho Municipal de Tributos (CMT) foram empossados no fim da tarde desta terça-feira (1º) para exercer mandato no biênio[…]