A prefeitura de São Paulo precisa detalhar ainda mais as informações divulgadas sobre os gastos da prefeitura para seguir exatamente o que determina a chamada Lei da Transparência (Lei Complementar 131). É a opinião do advogado e integrante do GT Jurídico do Movimento Nossa São Paulo Victor Barau. A Secretaria Municipal de Finanças discorda. A[…]
Notícias - Nossa São Paulo
Prefeitura e especialistas divergem sobre cumprimento da Lei da Transparência
Histórico maio 27, 2010
Câmara aprova Licença Preliminar de Funcionamento para comércio em primeira discussão
Histórico maio 27, 2010
De acordo com vereadores, projeto que altera legislação sobre licenças e alvarás irá beneficiar cerca de 80% dos pequenos estabelecimentos existentes na cidade Em sessão realizada nesta quarta-feira (26/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão um substitutivo ao Projeto de Lei 189/2010, que visa disciplinar a expedição de licenças e[…]
“Cidadão cria site para população checar gastos de gabinete” – O Estado de S.Paulo
Histórico maio 27, 2010
Objetivo do programador que criou a página cmsp.topical.com.br é driblar a dificuldade de encontrar informações da Câmara Cansado da burocrática prestação de contas do site da Câmara Municipal de São Paulo, o programador Maurício Ramos, de 26 anos, tomou uma decisão: criou seu próprio site para organizar as notas fiscais dos gabinetes paulistanos. A página[…]
Colaboração: Francisco de Souza Realizada nesta sexta-feira, dia 12, no salão paroquial da Igreja São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo, mais uma reunião pela implantação do campus da Unifesp – Universidade Federal de São Paulo, na Zona Leste. Esta foi a 6ª reunião para tratar do assunto, porém ainda não foi desta vez que[…]
Diretrizes para orçamento e prestações de contas da Prefeitura serão temas de debates
Histórico maio 26, 2010
Câmara Municipal realiza esta semana audiências públicas sobre projetos de lei e assuntos de interesse da cidade; Executivo prevê apenas uma UBS em 2011 Cinco audiências públicas estão marcadas para ocorrer esta semana na Câmara Municipal de São Paulo. Entre os assuntos a serem colocados em debate está o projeto de lei que definirá as[…]
Vereadores têm divergências sobre novo texto de revisão do Plano Diretor da cidade
Histórico maio 26, 2010
Oposição avalia que proposta estimula novos prédios em regiões que já não comportam mais o adensamento populacional, como Tatuapé e Ipiranga A proposta de substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo contém vários pontos de divergência entre os vereadores. O fato ficou evidente logo após a[…]
Plano Diretor: substitutivo prevê incentivos fiscais para imóvel que preservar meio ambiente
Histórico maio 26, 2010
Regra está prevista na nova redação das macroáreas, que foram reintroduzidas na proposta de revisão do plano Atendendo a uma das reivindicações das entidades da sociedade civil, o relator do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, vereador José Police Neto (PSDB), reintroduziu as sete macroáreas definidas no atual PDE na[…]
“Brasil gerou 8% mais lixo em 2009, mas coleta seletiva estacionou” – Revista Sustentabilidade
Histórico maio 26, 2010
por Alexandre Spatuzza Por falta de consciência sobre o problema dos resíduos e de políticas públicas focadas, os programas de coleta seletiva e o setor de reciclagem no Brasil praticamente estacionaram em 2009 em comparação ao ano anterior, apesar de um salto de 7,7% na geração de resíduos sólidos no mesmo período de comparação,[…]
Governo paulista planeja criação de órgão intermunicipal para cuidar do setor em toda a Grande São Paulo Ideia é estabelecer um consórcio entre os municípios para delegar o planejamento e a operação do sistema RICARDO GALLO DE SÃO PAULO O governo do Estado pretende criar um órgão intermunicipal para cuidar do transporte na região[…]
“TRE rejeita cassação e mantém Kassab e Alda no cargo” – O Estado de S.Paulo
Histórico maio 26, 2010
JULIA BAPTISTA – Agência Estado O Tribunal Regional Eleitoral decidiu manter em seus cargos o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB). O julgamento do recurso contra a sentença de primeiro grau que cassou o prefeito da capital paulista aconteceu na tarde desta terça-feira. A decisão, de segunda[…]