O próximo dia 17 de maio marcará uma importante conquista da Frende Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia para o Estado de São Paulo produzir alimentos saudáveis e que conservem os recursos e bens naturais. Será apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo a minuta da Política Estadual de Agroecologia e[…]
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Assembléia Legislativa
São Paulo ganha Projeto de Lei da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
Histórico maio 11, 2017
Estadão Conteúdo A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira, 14, o Plano Estadual de Educação, um ano após o prazo previsto em lei para Estados e municípios. A votação foi marcada por protestos de professores e estudantes, que queriam a inclusão de uma proposta de financiamento para o cumprimento das metas e a[…]
Fica autorizada a concessão para iniciativa privada, por 30 anos, para ecoturismo e exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais; entre os parques estão o de Campos de Jordão, da Cantareira e do Jaraguá GIOVANA GIRARDI E FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na tarde desta[…]
Alunos dos ensinos médio e técnico tomaram plenário para pedir investigação sobre desvios de recursos; principal alvo de denúncias, presidente da Casa, Fernando Capez, admite pedir reintegração de posse. Parlamentar do PT teria ajudado invasores FABIO LEITE E BRUNO RIBEIRO – O ESTADO DE S. PAULO O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)[…]
Crise é de gestão da água, avaliam participantes de debate sobre crise hídrica em SP
Histórico out 06, 2015
Governo Estadual e Sabesp não enviaram representantes ao evento, que foi promovido pela Comissão Especial de Crise Hídrica no Brasil da Câmara dos Deputados e Comissão de Meio Ambiente da Alesp. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Na avaliação dos participantes do debate “Crise de abastecimento em São Paulo: caminhos para a segurança[…]
Audiência pública discutirá projeto que concede parques à iniciativa privada
Histórico maio 29, 2015
Debate será realizado na próxima terça-feira (2/6), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Na próxima terça-feira (2/6), às 14 horas, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa de São Paulo realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 249/2013, que dá a concessão à[…]
Por Assembléia Legislativa de São Paulo A prestação dos serviços diretamente, por meio de empresa com capital integralmente público, é a forma de garantir o direito ao saneamento básico a todos. Com esta premissa, o líder da Bancada do PT, deputado João Paulo Rillo, apresentou PEC – Proposta de Emenda Constitucional " no sentido que[…]
Vegetação mínima às margens de rios e de represas será de 5 metros; lei federal prevê 30 metros.Para entrar em vigor, lei aprovada na Assembleia de SP terá de ser sancionada pelo governador do Estado. Por EDUARDO GERAQUE e NATÁLIA PORTINARI, da Folha de S. Paulo. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite[…]