Po ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Portal da Câmara Municipal de São Paulo O potencial de adensamento sobre os eixos de transporte da cidade de São Paulo para os próximos 15 anos foi o tema da quarta Audiência Pública que discute a Lei de Zoneamento Projeto de Lei (PL)272/2015, que trata da Revisão Participativa da[…]
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Câmara Municipal
Participantes de audiência pública defendem preservação de áreas verdes da cidade
Histórico ago 11, 2015
A defesa do meio ambiente esteve presente em quase todas as falas, bem como nos manifestos e documentos apresentados no debate sobre a nova Lei de Zoneamento. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Se depender dos participantes da audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10/8), a nova Lei de Zoneamento que está em debate[…]
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Teólogos, pastores e integrantes de movimentos contra a homofobia participaram de um encontro para discutir o PME (Plano Municipal de Educação), previsto no Projeto de Lei (PL) 415/2012, na noite de quinta-feira (6/8), na Câmara Municipal. O tema principal foi a manutenção das diretrizes que incluem políticas[…]
Câmara Municipal debaterá os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na segunda-feira
Histórico ago 06, 2015
Na próxima segunda-feira (10/8), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizara o seminário “ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: oportunidades de cidadania e sustentabilidade socioambiental”. O evento, que terá início às 14 horas no Auditório Prestes Maia, debaterá o conjunto de ODS que está sendo debatido no âmbito das Nações[…]
Comissão de Educação irá rediscutir substitutivo para o Plano Municipal de Educação
Histórico ago 05, 2015
Por Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara iniciaram na reunião desta quarta-feira (5/8) uma discussão sobre o texto do Projeto de Lei (PL) 415/2012 – que trata do PME (Plano Municipal de Educação). O objetivo é apresentar um novo substitutivo em nome da Comissão. De[…]
Por jornal Metro A Câmara Municipal retomou os trabalhos ontem após o recesso de meio de ano. Se repetir neste semestre o desempenho do passado, o Legislativo seguirá dependendo das iniciativas do Executivo para votar projetos relevantes. Balanço da Casa aponta que, de 118 textos aprovados e transformados em leis entre janeiro e 23 de[…]
Porto Alegre aprova lei que institui o Programa de Metas na administração municipal
Histórico jul 14, 2015
Aprovada nesta segunda-feira, 13, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que inclui o Programa de Metas (Prometa) no rol de competências privativas do prefeito e determina que as leis orçamentárias incorporem as prioridades, os indicadores e as metas desse programa. Conforme o projeto, o prefeito terá de apresentar o Prometa em[…]
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo O próximo Câmara no Seu Bairro – programa realizado pelo legislativo paulistano com o objetivo de aproximar o cidadão dos vereadores – será realizado no dia 27/6 em Sapopemba, na zona leste da capital. A sessão pública começará às 9h30 no CEU (Centro Educacional Unificado) Rosa da[…]
Câmara Municipal inicia audiências públicas sobre a revisão da Lei de Zoneamento
Histórico jun 23, 2015
Estão previstos debates temáticos e nas 32 subprefeituras da cidade. Confira a agenda, com as primeiras audiências marcadas Por Rede Nossa São Paulo A Câmara Municipal de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (22/6), às audiências públicas destinadas a debater o projeto da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, a chamada Lei[…]
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeira votação na Câmara Municipal
Histórico jun 19, 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeira votação na Câmara Municipal Por ROBERTO VIEIRA – Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram em primeira votação, durante sessão extraordinária na tarde de quarta-feira (17/06), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2016, prevista no Projeto de Lei (PL) 156/2015, do Executivo,[…]