Por Câmara Municipal de São Paulo Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 304/2014 vai obrigar a prefeitura a trocar os gradualmente os semáforos do município, instalando equipamentos alimentados com energia solar. Em tramitação na Câmara Municipal desde junho, a proposta é de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB). Embora não estipule um prazo para[…]
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Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou na tarde desta segunda-feira (30/6), o novo Plano Diretor da cidade de São Paulo. O projeto tramitava na Câmara há mais de nove meses, período durante o qual foi intensamente debatido. No total, foram realizadas 62 audiências públicas para discutir o projeto com a população. A[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (30/6) o Projeto de Lei (PL) 209/2011, que permite a construção de moradia popular na ocupação Copa do Povo, em Itaquera. O texto autoriza a edificação de habitações de interesse social na área, o que era proibido pela lei de zoneamento, já que o[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A sessão plenária desta quarta-feira (25/6) foi marcada pelos debates sobre o projeto do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. Segundo o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), foi firmado acordo com as lideranças dos partidos para que as sessões desta quarta e quinta-feira fossem utilizadas[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo O relatório do Projeto de Lei (PL) 176/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na reunião desta quarta-feira (25/6). Junto com a LDO, também recebeu parecer[…]
Ministério Público pressiona vereadores contra mudanças em Plano Diretor em SP
Histórico jun 18, 2014
O Ministério Público pressiona a Câmara de São Paulo para que não sejam aprovadas mudanças no Plano Diretor feitas de última hora. Por Rogério Pagnan, Artur Rodrigues e Eduardo Geraque Com força de lei, o plano é um conjunto de diretrizes do crescimento da cidade nos próximos 16 anos. O texto final foi apresentado na[…]
Projeto que cria o Conselho Municipal de Transparência está em tramitação na Câmara
Histórico jun 11, 2014
Encaminhada pela Prefeitura de São Paulo aos vereadores, proposta está prevista no Programa de Metas. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Desde a semana passada, encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo (PL 236/14). Encaminhada pela[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo As sessões convocadas para esta terça duraram pouco. Líderes passaram maior parte da tarde reunidos com o prefeito Apesar do esforço dos vereadores da situação, o projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade não foi votado nesta terça-feira (10/6), como pretendia a liderança do governo. As sessões[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (4/6), em primeira votação, o Projeto de Lei 176/2014, do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. Relator do projeto, o vereador Paulo Fiorilo (PT) destacou a importância de 94 das 123[…]
Câmara Municipal: pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação caem pela metade
Histórico jun 02, 2014
Por Câmara Municipal de São Paulo. Em vigor desde maio de 2012, a LAI (Lei de Acesso à Informação) regulamentou o fornecimento de informações pelo poder público à população, estabelecendo o sigilo como exceção. Responsável por atender aos pedidos relacionados à LAI, a Ouvidoria da Câmara Municipal divulgou os dados referentes ao segundo ano de[…]