Em junho, com a chegada do frio rigoroso, busca por esse auxílio jurídico dobrou em São Paulo ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO As limitações dos albergues municipais de São Paulo levam moradores de rua a apelar para a Defensoria Pública em busca de vagas. Em junho, em meio à recente onda de frio,[…]
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Por Uol Educação A Justiça acolheu pedido liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo e suspendeu todos os efeitos da reorganização escolar em 2016. A decisão mantém o sistema educacional vigente, com a permanência dos alunos nas unidades onde já estavam matriculados em 2015 e permitindo o ingresso de novos estudantes.[…]
Ciclo de debates e estudo inédito lançam luz sobre a realidade da tortura no Brasil
Histórico jan 28, 2015
Por que agentes públicos têm mais chances de serem absolvidos em casos de tortura? Por que, apesar da proibição por lei, a tortura continua sendo método comum de obtenção de provas? Qual o perfil dos perpetradores? Quem são suas vítimas preferenciais? Qual o papel do Judiciário no combate à prática? Um ciclo internacional de debates,[…]
Autoridades e sociedade civil discutem os limites da ação policial em protestos
Histórico nov 18, 2014
Representantes do poder público e da sociedade civil discutem em audiência aberta nesta terça-feira (18/11), às 13h, a atuação policial durante manifestações populares, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020) em São Paulo. A audiência é iniciativa dos Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo. Entre[…]