Decisão ocorreu porque o governo federal advertiu sobre dificuldades administrativas com a regulamentação da Lei Complementar 148, sancionada em novembro pela presidente Dilma Rousseff e que muda indexador da dívida de Estados e municípios com União Por Secretaria Executiva de Comunicação Com a indefinição administrativa do governo federal a respeito da regulamentação da Lei Complementar[…]
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Por KÁTIA KAZEDANI, do portal da Câmara Municipal de São Paulo. O orçamento de São Paulo para o próximo ano provavelmente será maior após a recente aprovação da renegociação da dívida do município com a União pelo Senado Federal. A expectativa do relator do orçamento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), é que a cidade conte com[…]
Proposta abate dívidas com a União e abre caminho para novos empréstimos de governos estaduais e prefeituras. Município de SP será maior beneficiado se o plenário da Casa aprovar a mudança, que contraria o Planalto Por Gabriela Guerreiro Duas comissões do Senado aprovaram ontem o projeto de renegociação de dívidas de Estados e municípios que abate[…]
Diretrizes antecipadas reafirmam prioridade ao transporte coletivo e estímulo ao adensamento populacional nos eixos de transportes. Texto definitivo, porém, ficou para a próxima semana. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Em reunião conjunta do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), ocorrida nesta quinta-feira (20/3), o relator do projeto[…]