Mortes violentas de crianças e adolescentes de até 19 anos passou de 5 mil para 10,5 mil, de acordo com a Unicef. Por R7 Notícias Nos últimos 25 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitiu diversos avanços na proteção da infância no Brasil, da redução da mortalidade até cinco anos à inclusão[…]
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Cristina Fontenele – da Adital O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou segunda-feira, 13 de julho, 25 anos de existência. Promulgado em 13 de julho de 1990, foram três anos de escrita do documento até tornar-se lei e pelo menos 10 anos de discussões até ser incluído na Constituição. Este processo envolveu movimentos[…]