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Eleições

  MERVAL PEREIRA A relação do eleitor com o candidato sofrerá uma alteração fundamental a partir destas eleições municipais, as primeiras a se realizarem sob os efeitos de uma mudança cultural no país simbolizada pela aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal. Mas já existem outros marcos legais que acabaram criando um[…]

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  Luiza Nagib Eluf – O Estado de S.Paulo O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público. Aqui, porém, será usado literalmente. Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades.[…]

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  Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O projeto da Câmara Municipal de São Paulo que pretende estender os efeitos da Lei da Ficha Limpa aos servidores e agentes públicos do Executivo e Legislativo não é novo, de acordo com Luciano Santos, advogado que integra o Movimento de Combate à Corrupção[…]

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  Norma impede candidatura de políticos condenados por órgão colegiado Também não poderão disputar eleições os que foram cassados ou que renunciaram para escapar da punição FELIPE SELIGMAN NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem tornar válida a Lei da Ficha Limpa, iniciativa popular cujo objetivo principal é barrar a candidatura[…]

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  STF está dividido, mas tese da constitucionalidade deve vencer NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (15/2) o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre[…]

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