Neste ano eleitoral, algumas iniciativas de entidades da sociedade civil contribuem para aumentar a transparência do processo eleitoral e para ajudar o eleitor a conhecer mais os candidatos. Nesta quarta (28/7), o Instituto Ethos e a Articulação Brasileira de Combate a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral[…]
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Eleições
Em SP, outros 505 candidatos também são alvos de pedidos de impugnação porque não entregaram documentação em ordem ao TRE Fausto Macedo A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu ontem a impugnação de 521 candidatos, de um total de 905, que solicitaram registro à Justiça Eleitoral. Por enquadramento na Lei da Ficha Limpa, são[…]
“Instituto recomenda que empresas façam doações apenas para candidatos com ficha limpa” – R7
Histórico jul 23, 2010
Organização lançou hoje manual com orientações para financiamento de campanhas Amanda Polato, do R7 O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social lançou nesta sexta-feira (23) um manual recomendando, entre outras questões, que as empresas façam doações apenas para candidatos com ficha limpa, definidos com base na lei aprovada neste ano. Fruto de mobilização de[…]
FLÁVIA MANTOVANI OCIMARA BALMANT DE SÃO PAULO Os paulistanos os elegeram para definir as políticas públicas da cidade. Agora, eles querem alçar voos mais altos. O prazo para registrar a candidatura ao pleito de 3 de outubro acabou na última segunda-feira (15), e 18 dos 55 vereadores de São Paulo desejam o seu voto (nove[…]
Fábio Fabrini BRASÍLIA – Apesar das juras de uma vida pregressa imaculada, renovadas a cada eleição, uma análise mais cuidadosa sobre documentos apresentados pelos candidatos fornece elementos desabonadores sobre seu histórico. Ainda que a Lei da Ficha Limpa esteja sendo flexibilizada por alguns ministros de tribunais superiores, que têm autorizado candidaturas de políticos até[…]
“TSE decide que Ficha Limpa vale para condenados também antes da sanção” – O Estado de S.Paulo
Histórico jun 18, 2010
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, BRASÍLIA Votação. Ricardo Lewandowski (à esq.) preside sessão no TSE único voto contra foi de Marco Aurélio Mello O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, por 6 votos a 1, que os políticos condenados por órgãos colegiados antes de sancionada a Lei da Ficha Limpa também estão inelegíveis. As[…]
Candidatos com condenações graves em órgão colegiado não poderão concorrer nas eleições de outubro. Regra não vale para julgamentos anteriores a 4 de junho. A lei Ficha Limpa terá validade para as eleições deste ano, decidiu nesta quinta (10/6) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 6 votos a 1 os ministros decidiram que os[…]
O Diário Oficial da União desta segunda-feira traz a publicação da Lei Complementar nº 135, que regulamenta a elegibilidade a cargos no País, o chamado projeto Ficha Limpa. A lei foi sancionada sem vetos na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por[…]
Justiça vai decidir se regras valerão para eleições de outubro. Projeto proíbe candidatura de condenados em colegiados. Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos.[…]
Parecer afirma que texto da lei respeita Constituição Federal. Projeto aprovado pelo Senado no último dia 19 aguarda sanção de Lula. Débora Santos Do G1, em Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira (31) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecer dando aval jurídico para que a lei da ficha limpa[…]