Parecer afirma que texto da lei respeita Constituição Federal. Projeto aprovado pelo Senado no último dia 19 aguarda sanção de Lula. Débora Santos Do G1, em Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira (31) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecer dando aval jurídico para que a lei da ficha limpa[…]
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Eleições
“TRE rejeita cassação e mantém Kassab e Alda no cargo” – O Estado de S.Paulo
Histórico maio 26, 2010
JULIA BAPTISTA – Agência Estado O Tribunal Regional Eleitoral decidiu manter em seus cargos o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB). O julgamento do recurso contra a sentença de primeiro grau que cassou o prefeito da capital paulista aconteceu na tarde desta terça-feira. A decisão, de segunda[…]
A incorporação de emenda de redação ao projeto de lei da Ficha Limpa gerou polêmica e diversas dúvidas. Por esta razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assegurou à imprensa que a emenda não muda o mérito da proposta. A emenda de redação, propostas pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ), alterou os tempos[…]
Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado Federal e vai a sanção do presidente
Histórico maio 20, 2010
Os senadores aprovaram por unanimidade neta quarta-feira (19), o projeto de lei da Ficha Limpa no plenário, encerrando a tramitação da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O próximo passo será a sanção presidencial. O texto aprovado é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve 76 votos favoráveis. O[…]
Projeto tenta barrar candidatura de candidatos condenados pela justiça. Texto seguirá para análise do plenário do Senado Federal. Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, o projeto fica pronto para votação no plenário. A oposição tenta[…]
Em fase de tramitação no Senado Federal, o projeto de lei da Ficha Limpa enfrenta uma nova fase, que exige a permanente mobilização da sociedade. Por esta razão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) espera que a sociedade continue enviando e-mails e procurando os parlamentares, a exemplo do que aconteceu a partir da[…]
Nesta quarta-feira (12/05), além do projeto Ficha Limpa ser entregue ao presidente do Senado Federal, José Sarney, também foi escolhido o relator do texto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). De acordo com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), oficialmente, a pressão popular foi transferida da Câmara dos Deputados para o Senado, na tentativa de[…]
Jornalistas e representantes dos candidatos à Presidência da República tratam de políticas de sustentabilidade e relação com a imprensa no debate RSE na Mídia durante a Conferência Ethos. Por Dal Marcondes, especial para o Instituto Ethos O próximo Presidente da República vai enfrentar o desafio de cumprir as metas assumidas pelo Brasil em redução de[…]
“Deputados aprovam projeto “ficha limpa” sem alterações no texto-base” – UOL Notícias
Histórico maio 11, 2010
Camila Campanerut Do UOL Notícias Em Brasília Deputados rejeitaram na noite desta terça-feira (11) os últimos destaques do projeto “ficha limpa”, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no[…]
Nesta terça-feira (11/5) à noite, está prevista a última votação do projeto de lei de iniciativa popular, o Ficha Limpa, na Câmara dos Deputados. Nesse dia, serão votados os nove destaques (alterações) restantes, apresentados ao projeto. Participe da campanha pela aprovação do texto sem alterações, clique aqui A aprovação do texto integral do projeto[…]