Para Promotoria de Urbanismo, revisão do Plano Diretor poderá aumentar a área impermeabilizada da cidade Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Ricardo Brandt A revisão do Plano Diretor proposta pela gestão do prefeito Gilberto Kassab vai aumentar os riscos de enchentes e de inundações em São Paulo, segundo avaliação da Promotoria de Habitação e Urbanismo. O[…]
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Espaços Públicos e Urbanismo
Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise Menos de quatro meses após o tombamento da City Lapa, uma ação para anular a medida será avaliada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), a pedido da assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Governo. A recomendação foi[…]
O desembargador Ferreira Rodrigues, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou recurso da Câmara Municipal de São Paulo e suspendeu a liminar que impedia a continuidade do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. A decisão autoriza os vereadores a debaterem o Projeto de Lei 671/2007, de autoria do Executivo, que[…]
O juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, Valentino Aparecido de Andrade, manteve a anulação das audiências públicas sobre o projeto de revisão do Plano Diretor, realizadas em junho pela Câmara Municipal de São Paulo. O motivo mencionado pelo juiz é que as audiências não podem abordar temas que se referem à lei de[…]
Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal cancela debates previstos para esta terça e quarta Uma decisão liminar (provisória) da Justiça anula as audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo para debater o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), o PL 671/2007. O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª[…]
Estudo levou em conta investimentos em transporte público para os próximos três anos Bruno Paes Manso, bruno.paesmanso@grupoestado.com.br Com os investimentos em transporte público previstos para São Paulo até 2012, a estrutura da cidade ainda tem capacidade para suportar, sem transtornos ao trânsito ou consequências ambientais, a construção de mais 23 milhões de metros quadrados nos[…]
SÃO PAULO – Um projeto de lei protocolado ontem na Câmara pelo líder de governo, José Police Neto (PSDB), autoriza a Prefeitura a implementar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo sobre 400 mil imóveis ociosos ou subutilizados de São Paulo. O recurso estava previsto para ser adotado pelo governo municipal nos artigos 199[…]
Entre os dias 27 de junho e 1º de julho estão previstas cinco audiências públicas para debater o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 671/2007, em todas as regiões da cidade. Já houve uma primeira audiência no dia 22 de junho. Os encontros foram convocados pela Comissão de Política Urbana da Câmara,[…]
Carta pede a prefeito Kassab que retire da Câmara projeto de revisão do Plano Diretor
Histórico jun 25, 2009
O Movimento Nossa São Paulo assina junto com as entidades que compõem a Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico uma carta dirigida ao prefeito Gilberto Kassab pedindo que seja retirado da Câmara o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 671/2007). Segundo Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São[…]
Parte significativa das organizações que compõem o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade defende o adiamento da revisão do Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei 13.430/02). É fato que a grande maioria da população desconhece o projeto de lei enviado à Câmara Municipal no dia 2 de outubro de 2007, que trata especificamente da[…]