Próximo debate, dia 27, vai abordar o papel das subprefeituras e a participação popular A emenda à Lei Orgânica do Município que obriga o prefeito a apresentar um programa de governo com objetivos e metas quantitativas e qualitativas vai ajudar o Tribunal de Contas do Município a verificar os resultados obtidos pela prefeitura na[…]
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Gestão Pública
Políticas públicas e controle social de intervenções urbanas no Centro são tema de seminário
Histórico mar 17, 2008
O Centro de São Paulo tem sido alvo de intervenções e políticas públicas, principalmente a partir da década de 1990. Entre as iniciativas se destacam os programas municipais de Reabilitação da Área Central (financiado pelo BID a partir de 2004) e Nós do Centro (financiado pela União Européia a partir de 2006). Esses programas[…]
O Movimento Nossa São Paulo inicia uma série de debates com o objetivo de estimular a reflexão sobre temas relacionados à transparência da gestão pública e à qualidade de vida da população. O primeiro debate vai abordar "O Papel do Tribunal de Contas do Município no Controle das Contas Municipais" e está previsto para[…]
Fonte: Revista Consultor Jurídico/Amarribo Fernando Porfírio O estado de São Paulo, com 645 municípios, tem 443 prefeitos investigados ou respondendo a ação penal pública. O número corresponde a 68,7% dos chefes dos municípios paulistas. O levantamento foi feito pela revista Consultor Jurídico junto ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça de São[…]
Fonte: Agência Brasil Sabrina Craide Brasília – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), formado por organizações sociais e religiosas, vai começar a recolher assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para que os registros de candidatos que tenham condenações criminais ou que respondam a processos não[…]
Fonte: Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) Sergio Ronco Prefeito cassado Rubens Gayoso Júnior Rubens Gayoso Júnior (PT), ex-prefeito de Ribeirão Bonito, foi cassado pela câmara por 2/3 dos votos dos 9 representantes do poder legislativo da cidade, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira, 4 de março. Rubinho, respondeu a processo na[…]
Agora é lei: prefeitos terão que apresentar plano de metas e prestar contas à população
Histórico fev 25, 2008
Foto: Tatiana Cardeal Em uma sessão histórica para a gestão pública de São Paulo, a Câmara Municipal aprovou no último dia 19/02 o projeto de emenda à Lei Orgânica que obriga os prefeitos a divulgar um plano de governo detalhado em até 90 dias após assumir o cargo e a prestar contas à[…]
SP tem atlas do trabalho e desenvolvimento disponível ao público. Porto Alegre também terá banco de dados de acesso gratuito
Histórico fev 15, 2008
SP disponibiliza atlas do desenvolvimento Leia a matéria da Prima Página/PNUD Grande Porto Alegre terá atlas social digital Leia a matéria da Prima Página/PNUD
Fonte: Prima Página/PNUD SARAH FERNANDES A prefeitura de Porto Alegre e o PNUD lançam, nesta sexta-feira (15/02), um banco de dados digital e gratuito que agrupa cerca de 200 dados socioeconômicos da região metropolitana da capital gaúcha, formada por 31 municípios. O software reúne indicadores de áreas como renda, trabalho e educação e cria[…]
Fonte: O Estado de S.Paulo Prefeitura admite pressão de construtoras para investir na região Diego Zanchetta Treze anos depois do início da Operação Urbana Água Branca, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai aplicar, até o fim deste ano, R$ 33,2 milhões em 11 projetos de melhorias, já licitados, para as regiões de Perdizes, Barra[…]