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Prefeitura abrirá mão de 100% da quota-parte que lhe compete do imposto estadual. Devolução será feita mediante requerimento feito pelo proprietário Por Secretaria Executiva de Comunicação Os veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos poderão agora obter um desconto de 50% sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na manhã desta sexta-feira[…]

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Por Câmara Municipal de São Paulo A elaboração de um mapa trazendo a distribuição espacial do ruído na cidade de São Paulo foi vetada no texto final do Plano Diretor Estratégico (PDE), publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1/8). O argumento do prefeito Fernando Haddad (PT) é que o ruído é bastante dinâmico e mutável,[…]

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Nova lei garante o respeito de recuos para a construção de imóveis em mais de 50 vias, impedindo que no futuro prédios inviabilizem a construção de novos corredores de ônibus. Dispositivo não tem relação direta com desapropriações Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que[…]

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Meta deve ser atingida em dez anos; investimento atual no setor é de 6,4%. Lei deve ser sancionada por Dilma; plano inclui outras metas, mas não prevê punição a gestor que não executá-las. Por Flávia Foreque e Mariana Haubert Com três anos de atraso, o Congresso aprovou a versão definitiva do Plano Nacional de Educação, que[…]

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