Tag de navegação:

manifesto

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, para a próxima quinta-feira (5/11), a retomada do julgamento da ADI 2404, que busca revogar o art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). O texto prevê multa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa dos programas de televisão, veiculando conteúdo em horário[…]

Leia mais

Documento entregue pela Rede Nossa São Paulo na Prefeitura reivindica também o “empenho” da administração municipal na divulgação do processo eleitoral do conselho Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Nesta quarta-feira (2/8), a Rede Nossa São Paulo protocolou um manifesto na Secretaria de Relações Governamentais e no gabinete do prefeito, solicitando, entre outras[…]

Leia mais

Confirme sua adesão ou inclua novas assinaturas até esta quinta-feira, 25; documento foi lido no Ato Público contra a Redução da Maioridade Penal, dia 28 de abril, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reunindo instituições públicas, entidades, movimentos, juristas, professores e estudantes, pedindo o arquivamento da PEC 171/1993.  Será[…]

Leia mais

Elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescência da Rede, documento foi assinado por 64 organizações da sociedade civil. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Nesta quinta-feira (18/6), a Rede Nossa São Paulo encaminhou  um manifesto contra a redução da maioridade penal a todos os senadores e deputados federais. O documento foi[…]

Leia mais