Área de proteção da represa tem cerca de 200 mil imóveis passíveis de regularização Legislação permitirá obras de coleta e tratamento de esgoto, já que a Sabesp não pode implantar a rede em áreas consideradas invasões DA REPORTAGEM LOCAL O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou ontem o projeto que cria a[…]
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Meio Ambiente e Saneamento
“Lula sanciona com dois vetos e MP da Amazônia começa a valer” – O Estado de S. Paulo
Histórico jun 26, 2009
Vetos do presidente excluem prepostos e empresas do processo de regularização de terras da região João Domingos e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – Foi publicada nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União a lei sancionada na última quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata da regularização[…]
Presidente vetou opção de terras serem obtidas por empresas. Senadoras Marina Silva e Kátia Abreu criticaram sansão e veto. Do Globo Amazônia, com informações do Globo Rural Foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. A medida prevê a transferência de 67 milhões de hectares de[…]
Veto do presidente ao artigo 7º, adiantado pela Folha, descontentou os ruralistas, mas foi considerado insuficiente por ecologistas Para ambientalista, país vai pagar ainda "preço alto" por manter pontos polêmicos; Federação da Agricultura de MT diz que presidente errou DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ O presidente Luiz Inácio Lula da[…]
“Em SP, projeto regulariza 200 mil imóveis na Billings” – O Estado de S.Paulo
Histórico jun 24, 2009
SÃO PAULO – A Lei Específica de Proteção da Represa Billings, que abastece 1,6 milhão de pessoas na Grande São Paulo, regulariza a posse em mais de 200 mil imóveis localizados às margens do manancial, onde aproximadamente 1 milhão de pessoas moram. Isso inclui áreas de invasões e muitas habitações precárias às margens da[…]
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou hoje o Projeto de Lei 558/08, que concede à Sabesp o direito de explorar os serviços de abastecimento de água e saneamento na capital paulista pelos próximos 30 anos, prorrogáveis por mais 30. O projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, no último[…]
Empresários e organizações fazem ato público e lançam carta contra ‘MP da grilagem’
Histórico jun 19, 2009
Um ato público organizado na Conferência Internacional do Ethos reuniu lideranças empresariais, sindicais, de organizações ambientalistas e movimentos sociais contra a medida provisória 458, que permite a regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. Para os manifestantes, a MP aprovada na Câmara e no Senado, e que aguarda agora a sanção[…]
Aproveitamento de automóveis fora de uso: Brasil é 3º mundo Nestes tempos em que a sustentabilidade ambiental se tornou predicado dos mais valorizados entre as ações das empresas, a reciclagem ganha força ainda maior como alicerce de um presente ecologicamente responsável. No entanto, se o País tem ótimas marcas no que diz respeito ao[…]
O Abraço Guarapiranga vem se tornando um momento importante para a população de São Paulo expressar seu carinho com a centenária represa, protestar pela situação de degradação do manancial e pressionar por mudanças que garantam a preservação das fontes de água da cidade. A quarta edição do Abraço Guarapiranga será realizada em 7 de[…]
Até o dia 22 de junho está em consulta pública a minuta de projeto de lei (PL) que dispõe sobre a reutilização e reciclagem das embalagens pós-consumo no Estado de São Paulo. A consulta foi aberta pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. As críticas e sugestões devem ser encaminhadas para o e-mail planejamentoambiental@sp.gov.br com assunto[…]