Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate[…]
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MPF coleta assinaturas para apoio a medidas de combate à corrupção e à impunidade
Histórico jan 04, 2016
Autoridades e sociedade civil discutem os limites da ação policial em protestos
Histórico nov 18, 2014
Representantes do poder público e da sociedade civil discutem em audiência aberta nesta terça-feira (18/11), às 13h, a atuação policial durante manifestações populares, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020) em São Paulo. A audiência é iniciativa dos Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo. Entre[…]
MPF pede ao governo de São Paulo o racionamento imediato no Sistema Cantareira
Histórico jul 29, 2014
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que apresentem projetos para aimediata implementação do racionamento de água nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira. Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo é evitar um colapso do conjunto de reservatórios que abastece[…]