ANTONIO MAMMI – FOLHA DE S. PAULO O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) pediu um parecer jurídico para avaliar a possibilidade de regulamentar a fiscalização de veículos com base na medição da velocidade média em determinado trajeto. O pedido ocorre em meio a uma ação educativa lançada pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de[…]
Tag de navegação:
multa
Punição estava prevista no Código de Trânsito de 1997, mas nunca foi praticada porque não havia regulamentação. Até agora. Portal G1 O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta sexta-feira (27) um resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A medida começa a valer em[…]
Um dos motivos apontados pela Prefeitura é a redução de 75% nas denúncias pelo telefone 156; autuações somam R$ 8,4 milhões Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo Falta de padrão, excesso de degraus, rampas, buracos e pedras soltas. Uma simples caminhada pelas ruas de São Paulo é suficiente para notar as dificuldades que todos os[…]
Projeto de lei transfere de particulares para a Prefeitura a obrigação de conservar os passeios da cidade; texto segue para sanção de Haddad Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo A Câmara Municipal aprovou na noite de quarta-feira, 16, em segunda votação, projeto de lei que transfere para a Prefeitura – não mais para os[…]
Consumo em localidades como Alto de Pinheiros, Jardins e Perdizes aumentou 12% em junho, na comparação com janeiro deste ano, segundo dados da Sabesp Fabio Leite e Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo Dois meses após o fim da política de bônus e multa para combater o desperdício, quase metade das regiões da capital[…]
No último mês de vigência, valor arrecadado com sobretaxa de até 50% aos chamados ‘gastões’ foi 90% maior do que perda de receita com o bônus para quem economizou água BRUNO RIBEIRO E FABIO LEITE – O ESTADO DE S.PAULO A receita da Sabesp com a sobretaxa de até 50% na conta de quem aumentou[…]
Valor das multas é cobrado nos repasses mensais feitos às Organizações Sociais. Só em janeiro, o corte foi de R$ 13 milhões ADRIANA FERRAZ – O ESTADO DE S. PAULO Descumprir a regra que determina equipe mínima para assegurar o atendimento nas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais (OSs) já causou descontos de R$[…]
Com o fim da crise, companhia pede encerramento da Política de Incentivo à Redução do Consumo; mudança pode ocorrer em maio ALINE BRONZATI – AGÊNCIA ESTADO A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) solicitou à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) o cancelamento, a partir[…]
Embora a quantidade de ações de fiscalização a taxistas tenha aumentando 21% na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), o número de infrações averiguadas caiu 55%. Na somatória de 2010 a 2012, época em que o prefeito era Gilberto Kassab (PSD), foram feitas 311.719 ações e, destas, aplicadas 29.852 multas, ou 9,57% do total. De[…]
POR GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO A nova lei de zoneamento pode mudar a fiscalização de imóveis comerciais na cidade e reduzir a multa por ruído de R$ 34,5 mil para R$ 8 mil. A lei –que deve ser votada em definitivo na quinta-feira (25)– determina aquilo que pode ser construído e[…]