Assinado por Rede Nossa São Paulo, Idec, Greenpeace e ITDP, documento destaca que sociedade civil já havia alertado a Prefeitura sobre problemas no texto do edital Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo Quatro organizações da sociedade civil que atuam na área de mobilidade urbana – Rede Nossa São Paulo, Idec – Instituto Brasileiro de[…]
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nota pública
Plano Municipal de Habitação está há mais de um ano parado na Câmara de Vereadores
Histórico maio 07, 2018
Organizações da sociedade civil, entre as quais Rede Nossa São Paulo, Minha Sampa e Instituto de Arquitetos do Brasil, divulgam nota pública cobrando a aprovação do plano Desabamento de edifício no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, causa mortes, deixa 150 famílias desabrigadas e traz à tona o debate sobre o acesso à moradia[…]
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei contra a Compra de Votos (Lei 9840/99) e da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), ambas de iniciativa popular, vem, publicamente, exortar os senhores e senhoras parlamentares federais a exercer o seu direito de veto e[…]
No julgamento desta quarta feira dia 04/10/2017 do STF – Supremo Tribunal Federal do RE 929670 onde se discutiu a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência, prevaleceu o bom senso e o que foi[…]
O STF – Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta semana o julgamento do RE 929670 onde se discute a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência. Relembramos que a Lei da Ficha Limpa já foi[…]
Organizações divulgam nota solicitando alterações na plataforma colaborativa do Programa de Metas
Histórico mar 24, 2017
Documento, que continua aberto a novas adesões, aponta problemas no site disponibilizado pela Prefeitura para que os paulistanos apresentem sugestões ao plano Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Diversas organizações da sociedade civil que atuam nas áreas de transparência e de estímulo à participação popular divulgaram, nesta sexta-feira (24/3), uma nota pública em[…]
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulga nota pública em defesa da Lei da Ficha Limpa
Histórico ago 19, 2016
Confira abaixo à integra do documento divulgado pelo MCCE: Nota Pública O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede de organizações da sociedade brasileira que conquistou a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir seu pronunciamento sobre episódios recentes envolvendo a eficácia das novas normas sobre inelegibilidades. Trata-se de uma lei surgida do[…]
Associações que representam conselheiros e procuradores de Contas divulgam nota pública na semana em que Supremo deve retomar julgamento de recurso sobre competência dos Tribunais de Contas para julgar gestão de prefeitos Fausto Macedo e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo As Associações representativas das categorias de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon,[…]
Segue abaixo a íntegra da nota pública: O Voto Legal é legal Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de um aplicativo chamado “Voto Legal”. Após o Supremo Tribunal Federal ter[…]
Confira abaixo a íntegra do documento: Nota do Coletivo de Luta pela Água A Crise Hídrica Acabou? A afirmação de Geraldo Alckmin de que “São Paulo não enfrenta mais problemas de falta de água” não corresponde aos fatos e é mais uma manifestação do Governador alienada da realidade lembrando o lamentável episódio de aceitar um[…]