PEC 52/2011 deu entrada no Congresso Nacional no dia 12 de julho com a assinatura de 174 parlamentares. Com a aprovação na CCJ, proposta segue tramitando na Casa. Um passo importante foi dado no último dia 26 de outubro para que todos os prefeitos, governadores e presidentes passem a ter um Programa de Metas[…]
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê Programa de Metas em todo o País
Histórico nov 04, 2011
Prefeito assinará contratos de médio e longo prazos; maioria das obras deve ser executada na próxima gestão Especialista alerta para risco de engessamento da administração de quem assumir o cargo no próximo mandato EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO Três túneis, uma ponte, duas concessões, quatro PPPs (parcerias público-privadas). O sucessor de Gilberto Kassab (PSD)[…]
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz. Apesar de lei, juiz chegou a absolver homem que dirigia embriagado em MG. Rosanne D’Agostino Do G1, em São Paulo Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o[…]
Carta oferece recomendações às Nações Unidas e aos governos. A ideia é fortalecer os poderes locais e valorizar o papel dos municípios na promoção do desenvolvimento sustentável. O Grupo de Trabalho “Construindo Cidades Sustentáveis”, coordenado pela Rede Nossa São Paulo, apresentou na última terça-feira (1º) à ONU uma carta com as recomendações da sociedade[…]
Em um ano, entre a pré-qualificação das construtoras e a assinatura dos contratos, preços cresceram R$ 163,1 milhões Maior pacote da gestão visa eliminar ‘turno da fome’ e reduzir a fila por creche, duas promessas do prefeito JOSÉ BENEDITO DA SILVA DE SÃO PAULO O maior pacote do prefeito Gilberto Kassab (PSD) para construir[…]
Kassab sanciona lei que permite contratação de empresas e agrônomos para reduzir tempo de espera pelo serviço Davi Franzon, do Metro [email protected] Projeto sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) autoriza a prefeitura a contratar empresas para a realização dos serviços de poda e corte de árvores na cidade de São Paulo. O texto prevê[…]
Realizado dentro do Fórum Social de São Paulo, debate visou ampliar a mobilização da sociedade civil para as três etapas da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social Airton Goes [email protected] Na cidade de São Paulo, as etapas da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) só serão realizadas a partir de fevereiro[…]
ADRIANA FERRAZ Quando a nova lei das calçadas entrar em vigor, nos próximos dias, a gestão Gilberto Kassab (PSD) vai ter de fazer a lição de casa, se quiser dar exemplo. Em toda a cidade, há buracos e obstáculos que dificultam a passagem em frente a escolas municipais, postos de saúde, prédios de subprefeituras[…]
Alexandre Padilha diz que vai apoiar projetos que elevem a pena para quem for flagrado dirigindo embriagado Para ele, a maior parte do problema é a falta de fiscalização; redução de mortes chega a 30% onde a lei é cumprida DO ENVIADO AO RIO O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, diz que vai apoiar[…]
Número registrado em 2010 pelo governo é o maior em uma década e meia Relaxamento da Lei Seca é apontado por técnicos como uma das explicações para o aumento das mortes ALENCAR IZIDORO ENVIADO ESPECIAL AO RIO No ano passado, os acidentes de trânsito em estradas, ruas e avenidas deixaram 40.610 mortos no Brasil.[…]