DE SÃO PAULO – A Justiça de SP determinou que o município disponibilize 62 mil vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos. A decisão é da última sexta -a prefeitura disse que recorrerá. A determinação é fruto de uma ação civil pública que a Defensoria moveu no fim do[…]
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Notícias
“Justiça manda SP disponibilizar 62 mil vagas em creches” – Folha de S.Paulo
Histórico maio 04, 2011
Trecho Norte não vai mais ter trevo com saída para a Avenida Inajar de Souza e pistas vão desviar de dois bairros em Guarulhos Paulo Saldaña – O Estado de S.Paulo Catorze anos depois de ter seu primeiro traçado proposto (com 31 quilômetros e três túneis contornando a Serra da Cantareira pelo lado sul)[…]
DA AGÊNCIA BRASIL Um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que 65% da população das capitais usa transporte público para se deslocar. Esse percentual cai para 36% nas cidades que não são capitais. Apenas 2,85% da população residente em capitais se locomove a pé no dia a dia.[…]
O plenário da Câmara Municipal de Campinas aprovou na noite desta segunda-feira (02/05) Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Luis Yabiku (PDT), que institui na cidade o Programa de Metas do Poder Executivo. Pelo projeto, o prefeito – eleito ou reeleito – deverá apresentar o Programa de Metas de sua[…]
Rio de Janeiro aprova emenda à Lei Orgânica que institui o Programa de Metas
Histórico maio 04, 2011
Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011 – A Câmara do Rio aprovou em segunda votação, nesta terça-feira, projeto de emenda à Lei Orgânica que institui a obrigatoriedade de o prefeito apresentar, sempre no início a gestão, um plano estratégico contendo todas as metas do governo. O prefeito fica obrigado, ainda, a prestar[…]
“Em vez de mandar pelo correio, fiscais vão passar a entregar multas na hora” – O Estado de S.Paulo
Histórico maio 03, 2011
Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo Quem for flagrado em São Paulo desrespeitando "posturas municipais" – colocando propaganda fora do previsto na Cidade Limpa, jogando lixo em local irregular ou fazendo barulho após as 22h, por exemplo – vai receber a multa impressa, na hora, das mãos do fiscal da Prefeitura. A partir[…]
Grupo que representará a sociedade civil na comissão organizadora da etapa estadual da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social terá reuniões abertas e poderá ser ampliado Airton Goes [email protected] A sociedade civil definiu seus representantes para abrir negociações oficiais com a Corregedoria Geral da Administração, visando a realização das pré-conferências sobre Transparência e[…]
O tema não parece ser prioritário na Câmara e no Senado. Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer selecionar prioridades e convencer líderes a colocar as propostas em votação Eduardo Militão Há no Congresso Nacional 116 propostas diferentes destinadas a apertar o combate à corrupção no Brasil. Destas, 17 já foram arquivadas. E outras[…]
Instituto Ethos apoia as propostas de consenso do Diálogo Florestal para o Código Florestal
Histórico maio 02, 2011
Iniciativa de empresas de base florestal e organizações socioambientais busca aperfeiçoar a legislação em debate no Congresso Nacional O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social anunciou nesta segunda-feira seu apoio à proposta de consenso para 16 pontos específicos do Código Florestal Brasileiro, elaborado pelo Diálogo Florestal – iniciativa que reúne empresas de base florestal[…]
Partidos de oposição e da situação manifestam apoio à PEC do Programa de Metas para todo o País
Histórico maio 02, 2011
O texto da PEC e o abaixo-assinado foram entregues por Oded Grajew a ministros, deputados e senadores. A mobilização continua. Lideranças políticas de partidos da base aliada do governo e dos partidos de oposição manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a obrigatoriedade do Programa de Metas para os governos[…]