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Notícias

  Juliana Cipriani Publicação: 11/01/2010 08:36 Atualização: 11/01/2010 08:44 A tão falada caixa-preta do Judiciário brasileiro — criticada até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do primeiro mandato — terá que se render aos apelos de transparência da opinião pública. Resolução do Conselho Nacional de Justiça determinou que os tribunais de todo[…]

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  De autoria da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o Projeto de Lei 5963/09 cria o selo verde “Preservação da Amazônia” para produtos ambientalmente adequados oriundos da Zona Franca de Manaus.  Pela proposta, o selo será concedido voluntariamente pelas entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Embora estabeleça que os órgãos do Sisnama podem[…]

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  Objetivo do Programa Censo-Inclusão é elaborar políticas públicas específicas com dados coletados Ana Luísa Westphalen – Agência Estado SÃO PAULO – A Prefeitura de São Paulo passará a elaborar um levantamento socioeconômico periódico da população com deficiência da cidade. O objetivo do Programa Censo-Inclusão, sancionado hoje [ontem – 6/1]bpelo prefeito Gilberto Kassab, é, a[…]

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