Redução em SP precisava ser discutida com população, diz presidente. Entidade entrou com ação contra recuo das máximas nas marginais. Kleber Tomaz e Márcio Pinho, do portal G1 Após ter ido à Justiça contra a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) por ele ter reduzido a velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros, a Ordem dos[…]
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OAB
Desembargador Sérgio Rui acolhe liminarmente ação direta de inconstitucionalidade da OAB/SP e suspende vigência da Lei 16.234/2015 que prevê até 12 auxiliares parlamentares nos gabinetes de cada um dos 55 vereadores paulistanos POR FAUSTO MACEDO O desembargador Sérgio Rui da Fonseca, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu liminarmente nesta quinta-feira, 1,[…]
Projeto de iniciativa popular para reforma política precisa de 1,5 milhão de assinaturas
Histórico mar 06, 2015
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas solicita apoio na coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei. Por Airton Goes – Rede Nossa São Paulo O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de outras 100[…]
Brasília – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram o Manifesto em Defesa da Democracia. A cerimônia na sede da CNBB, ocorrida no dia 25/2, teve a presença do Arcebispo de Aparecida do Norte/SP, Cardeal Raymundo Damasceno Assis, do Advogado Marcus Vinicius[…]
MCCE pede à Câmara que examine a proposta dos movimentos sociais pela Reforma Política
Histórico mar 05, 2015
Fonte: Ascom_MCCE Brasília – A comissão especial pela reforma política da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (03) audiência pública pela Proposta de Emenda Constitucional Nº344/2013, a "PEC344". O MCCE, a CNBB e a OAB, três das entidades coordenadoras da campanha da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, foram convidadas para o debate.[…]
Documento do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem de Advogados do Brasil apoia os advogados vítimas de atos de violência por parte da Polícia Militar em São Paulo Em virtude dos casos recentes de violência polícial contra advogados que atuam em defesa dos movimentos de moradia e do direito à[…]