Confira abaixo a íntegra do documento, que solicita à Prefeitura a abertura de diálogo com sociedade civil antes de qualquer alteração: NOTA SOBRE O DESMONTE DO PROGRAMA Ruas Abertas É com muita preocupação e um sinal de alerta que recebemos a denúncia sobre o desmonte do Programa Ruas Abertas, publicado hoje na Folha de São[…]
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Organizações da Sociedade Civil
Iniciativas mobilizam ações em prol do fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil
Histórico out 28, 2016
PUBLICADO POR GIFE O segundo semestre de 2016 conta com dois importantes destaques para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) no Brasil. O primeiro deles é o lançamento da Carta Aberta da Plataforma por um Novo Marco Regulatório paras as Organizações da Sociedade Civil. O documento é um dos resultados do IV Encontro Nacional da[…]
CGU convida organizações da sociedade civil para pesquisa sobre controle social
Histórico out 27, 2015
Iniciativa visa permitir a realização de ações estratégicas para fortalecer a prevenção e o combate à corrupção no Brasil. A Controladoria-Geral da União (CGU) está em constante busca por aproximação com a sociedade civil. Para isso, convida as organizações sociais que se dedicam ao controle social a fazer cadastro no site, com o objetivo de permitir a[…]
Prefeitura abre diálogo sobre marco regulatório das organizações da sociedade civil
Histórico out 23, 2014
Em seminário, organizações e governos municipal e federal debatem a regulamentação da nova lei nacional de parcerias voluntárias. Lei estabelece regras para parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil. Por Secretaria Executiva de Comunicação A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (22) um processo participativo de construção da regulamentação municipal da nova[…]
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23/5) três decretos relacionados à participação social e às organizações da sociedade civil: o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social; o decreto que regulamenta a Lei 12.101/2009, sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social (Cebas); e o que altera o Decreto[…]