A Câmara de Vitória promulgou emenda à Lei Orgânica que passa a valer para a próxima gestão, em 2017 Fonte: Renata Oliveira – do seculodiario.com A Câmara de Vitória promulgou uma emenda à Lei Orgânica do município, alterando o art. 114-A, determinando que o prefeito do município apresente um Programa de Metas e de[…]
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Com informações do site da revista Exame O coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, Oded Grajew, ocupa a 54ª posição no ranking dos 100 líderes com a melhor reputação do Brasil, formulado pela Merco (empresa de pesquisa europeia) e divulgado no dia 6 no site da revista Exame. “Israelense[…]
Em 2007, pela primeira vez na história, o número de moradores de áreas urbanas do planeta superou o das áreas rurais. O crescimento acelerado das cidades é uma questão que tem preocupado ambientalistas de todo planeta, conforme detalhado na análise "o crescimento urbano é o problema do século", publicado nesta semana por Cristiane Prizibisczki. A[…]
A Câmara dos Deputados disponibilizou em seu portal uma enquete sobre a PEC 37 em que questiona: "Você concorda que investigações criminais sejam realizadas somente pela polícia e não mais pelo Ministério Público?". Até o momento, mais de 86% dos votos computados são favoráveis à prerrogativa de o MP realizar investigações. A PEC 37 será[…]
Movimentos iniciam campanha nas redes sociais pela reforma política no Brasil
Histórico jun 05, 2013
Primeira fase consiste em cinco vídeos em que formadores de opinião compartilham as suas ideias sobre a necessidade de uma reforma no sistema político brasileiro A Agenda Pública e a Fundação Friedrich Ebert, por meio da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, iniciaram nesta terça-feira (4/6) uma campanha voltada para as redes[…]
Do portal Porvir Nada de carro e ônibus. Um estudo divulgado recentemente, elaborado por pesquisadores da Universidade de Granada, Universidade Autónoma de Madrid e Universidade de Zaragoza, todas na Espanha, mostrou que os adolescentes que vão à pé para a escola (caminhando pelo menos 15 minutos por dia) apresentam melhor rendimento cognitivo em relação àqueles[…]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu nesta quarta-feira (22/5) uma comissão nacional de controle social dos gastos públicos, que vai atuar em todas as subseções do país, em mais de 3 mil municípios. O anúncio foi feito durante o seminário "Por um Brasil Transparente", que ocorreu na sede do Conselho Federal da entidade,[…]
“Edital para logística reversa de medicamentos deve sair até julho” – Agência Brasil
Histórico maio 20, 2013
Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo federal deve publicar o edital para a implantação da logística reversa de medicamentos até julho. O texto foi concluído na semana passada pelo grupo responsável por esse sistema. A logística reversa é o processo de devolução e de tratamento ambientalmente adequado para os resíduos de[…]
Avaliação foi feita por organizações da sociedade civil durante mesa de diálogo sobre o 1º aniversário da lei. Representantes da Prefeitura e do Governo Estadual também participaram do evento Airton Goes airton@isps.org.br “Acho que avançamos muito nesse um ano, mas temos muito ainda a avançar.” A afirmação feita pelo jornalista Fernando Gallo sintetiza a avaliação[…]
“ONG aponta respostas ‘sem qualidade’ após 1 ano da Lei de Acesso” – O Estado de S.Paulo
Histórico maio 16, 2013
Relatório cita a ‘dificuldade dos órgãos públicos’ em cumprir a norma e os ‘constrangimentos’ causados aos requerentes Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo A ONG Artigo 19 América do Sul monitorou 140 pedidos de dados feitos com base a Lei de Acesso à Informação – que hoje completa seu primeiro ano de vigência –[…]