FELIPE FRAZÃO – O Estado de S.Paulo As operadoras de celular e de rádio que prestam serviço em São Paulo – Claro, Oi, Tim, Vivo e Nextel – terão de apresentar, em 60 dias, um plano detalhado de recolhimento e descarte de aparelhos, baterias e acessórios antigos entregues por consumidores em suas lojas no[…]
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Outras
“Supremo retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa” – Folha de S.Paulo
Histórico fev 15, 2012
STF está dividido, mas tese da constitucionalidade deve vencer NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (15/2) o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre[…]
“Número de mortes de mulheres motociclistas dobra em 5 anos” – O Estado de S.Paulo
Histórico fev 15, 2012
Índice aumentou 31 vezes em 15 anos e em 2010 chegou a 139 casos; homens, no entanto, ainda são maioria O Estado de S.Paulo A quantidade de mulheres mortas em acidentes de motocicletas no Estado de São Paulo está crescendo em velocidade muito superior à dos homens, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados[…]
“Indústria tenta tirar regras para cidades do Código Florestal” – Folha de S.Paulo
Histórico fev 15, 2012
Objetivo é derrubar percentual mínimo de área verde em construções e preservação de matas em margem de rios Projeto está em fase final de tramitação na Câmara e irá à sanção de Dilma após votação marcada para março CLAUDIO ANGELO DE BRASÍLIA Organizações da indústria têm feito lobby para excluir do Código Florestal dispositivos[…]
Consórcio intermunicipal contrata plano de mobilidade para região e começa em abril a restringir caminhões Crescimento da frota, boom imobiliário e sistema viário obsoleto são algumas das razões citadas para o problema CRISTINA MORENO DE CASTRO DE SÃO PAULO Quando Alessandra Cruz, 42, se mudou para São Bernardo do Campo, há nove anos, atrás[…]
Ministro diz que oferecerá tecnologia rápida para a construção das escolas; prazo máximo cairá de 2 anos para 6 meses LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer apressar a construção de creches dentro do programa Pró-Infância. A ideia é oferecer a municípios tecnologia mais rápida,[…]
“Em apenas 35 cidades do País mais da metade dos alunos sabe matemática” – O Estado de S.Paulo
Histórico fev 08, 2012
Educação. O restante não tem conhecimento compatível com a série em que está, mostra o relatório anual da ONG Todos pela Educação; o estudo foi feito com base em dados do MEC e do IBGE e se refere ao 9º ano do ensino fundamental das redes públicas MARIANA MANDELLI – O Estado de S.Paulo[…]
Tendência é que texto seja aprovado e lei entre em vigor para eleições deste ano Caso regra seja validada, políticos cassados ou que renunciaram para escapar de punição não poderão se candidatar NÁDIA GUERLENDA DE BRASÍLIA O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse que pretende votar em até 15 dias se a[…]
DE SÃO PAULO A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira. O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa[…]
Consocial: prazo para convocação de conferências municipais termina nesta terça
Histórico jan 31, 2012
Até o momento, 86 cidades paulistas estão envolvidas na realização do debate sobre transparência e controle social. Após alerta da sociedade civil, a Conferência Municipal de São Paulo foi adiada para dia 27/2 Airton Goes airton@isps.org.br As prefeituras e as organizações da sociedade civil do Estado de São Paulo têm até esta terça-feira (31/1) para[…]