O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491/14, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que suspende o decreto federal 8.243/14, sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), está na pauta para ser votado na Câmara dos Deputados. A Rede Nossa São Paulo apoia o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNSP) por entender[…]
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Política Nacional de Participação Social
Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social é enviada ao Congresso
Histórico jul 14, 2014
Assinado por 76 organizações e 196 cidadãos, documento foi encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e CGU. Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo Nesta segunda-feira (14/7), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) enviou ao Congresso Nacional a “Carta aberta em[…]
Haddad assinou compromisso de seguir as mesmas diretrizes de participação social na cidade de São Paulo e de municipalizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Política Nacional de Participação Social, instituída pela presidenta Dilma Rousseff em maio e que, desde então, tem recebido fortes críticas de[…]
Organizações lançam Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social
Histórico jun 16, 2014
Elaborado por iniciativa da Rede pela Transparência e Participação Social, documento está aberto a novas adesões e, posteriormente, será encaminhado ao Executivo e Legislativo. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) lançou, nesta segunda-feira (16/6), a Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social[…]
Participação: Artigo primeiro, parágrafo único! Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. A Escola de Governo de São Paulo, instituição educacional defensora de uma democracia real, declara seu apoio à proposta formulada em 23 de maio por decreto[…]
Por Leonardo Sakamoto Muita crítica tem sido lançada contra o decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social, que tem por objetivo criar mecanismos pra acompanhar, monitorar, avaliar e articular as políticas públicas. Sim, o assunto é chato pra diabo. Mas é que nem fatura de cartão de crédito: se você não gastar[…]
O discurso da oposição de que os conselhos populares são um golpe contra a democracia não se sustenta, adverte Jorge Maranhão, ao lembrar que a participação direta da sociedade já estava prevista na Constituição desde 1988 Por Jorge Maranhão Um dos temas que mais interessam à cidadania é o do monitoramento das ações do poder[…]
Dez bancadas querem votar com urgência projeto para derrubar decreto que obriga órgãos públicos a consultar movimentos sociais Por Daiene Cardoso e Rafael Moraes Moura – O Estado de S. Paulo Dez partidos na Câmara dos Deputados decidiram apoiar pedido de urgência na votação de um projeto de decreto legislativo que pretende barrar os conselhos[…]