Por Agência Brasil Organizações Não Governamentais (ONGs), movimentos sociais e sindicatos lançaram neste domingo (25) um desafio aos candidatos a prefeito, para que defendam que os cidadãos tenham direito à cidade. Entre outros itens, as entidades reivindicam que os candidatos se comprometam a promover a democracia direta, com mecanismos como plebiscitos e referendos relativos a[…]
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Movimentos defendem participação direta do cidadão na administração da cidade
Histórico set 26, 2016
Projeto que regulamenta plebiscitos em SP é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
Histórico dez 04, 2015
Proposta de lei, que prevê a realização de consultas públicas para obras de grande impacto na cidade, foi aprovada, por unanimidade, pelos vereadores que integram a comissão. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto[…]
Frente parlamentar aprova minuta de projeto que regulamentará a realização de plebiscitos em SP
Histórico set 04, 2015
Proposta, que foi elaborada com a participação de organizações da sociedade civil, cidadãos e vereadores, deverá ser transformada em projeto de lei e protocolada na Câmara Municipal nos próximos dias. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Mais um passo foi dado para que os paulistanos possam ser consultados antes da execução de projetos[…]