Internautas poderão escolher entre 92 sugestões de temas considerados importantes pela sociedade e compilados em grandes linhas temáticas A Parceria para Governo Aberto (OGP) é uma iniciativa internacional que busca disseminar e incentivar práticas governamentais relacionadas à transparência pública, ao acesso à informação e à participação social. Neste momento, o Brasil está em fase de[…]
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Votação dos temas para o 4º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto vai até domingo
Histórico maio 04, 2018
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, na noite desta segunda-feira (3/7) por 36 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção o Projeto de Lei (PL) 367/2017. O Projeto de Lei faz parte do PMD (Plano Municipal de Desestatização) da gestão João Doria (PSDB)[…]
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A transparência está presente com destaque no relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, aprovado terça-feira (27/6) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o substitutivo ao Projeto[…]
Está aberta a votação online para a escolha dos 5 compromissos do Plano de Ação em governo aberto de São Paulo! Em 2016, São Paulo foi escolhida como cidade pioneira para elaborar um plano de ação em governo aberto pela Parceria para Governo Aberto (OGP em inglês), uma iniciativa internacional que promove reformas na administração[…]
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeira votação com acréscimo de R$ 1 bi
Histórico jun 16, 2016
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (15/6), os vereadores votaram o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, enviado à Casa pelo Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A proposta avançou[…]
POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO pAULO Matéria que vem sendo debatida na Casa desde o final do ano passado, a revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo, proposta pelo Executivo e contida no Projeto de Lei (PL) 466/2015, foi aprovado em primeira votação na tarde de quarta-feira[…]
POR ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Oito meses após ter chegado à Câmara Municipal e dois meses depois de ser aprovada em primeira votação, a nova Lei de Zoneamento da cidade avançou em definitivo na sessão extraordinária desta quinta-feira (25/02). O Projeto de Lei (PL) 272/2015, que revisa a Lei[…]
Texto do zoneamento prevê maior utilização de áreas dos terminais, diz relator
Histórico fev 24, 2016
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A discussão sobre a Lei de Zoneamento, constante no Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, teve prosseguimento em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (23/02). O projeto – que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital – tem sofrido alterações[…]
Líderes partidários definem que votação da Lei de Zoneamento será na próxima semana
Histórico fev 16, 2016
Na quarta (17/2), o relator do projeto apresentará ao plenário a proposta de substitutivo. Até sexta (19/2) os vereadores apresentam novas emendas ao texto, que será publicado no sábado. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Os líderes dos partidos políticos representados na Câmara Municipal de São Paulo decidiram que a votação da Lei[…]
POR ROBERTO VIEIRA – Câmara Municipal de São Paulo Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana[…]