Vencedor será escolhido por internautas, que podem votar na resposta mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Participe! Três anos depois da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), muitos órgãos públicos federais, estaduais e municipais ainda não cumprem as regras previstas na legislação. E,[…]
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Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza “desculpas” de órgãos públicos para não dar informações
Histórico set 11, 2015
Plataforma digital criada pela administração municipal ficará disponível até 30 de agosto Por Prefeitura de São Paulo O cidadão paulistano pode opinar sobre as prioridades orçamentárias do próximo ano por meio de uma plataforma digital, disponível até 30 de agosto, no site Planeja Sampa. A ferramenta oferece um cardápio que inclui calçadas, pavimentação, revitalização de[…]
Por DÉBORA ÁLVARES, DE BRASÍLIA – Folha de S. Paulo A Câmara manteve na noite desta quarta-feira (12) a permissão de doações eleitorais de empresas a partidos, o último item da reforma política que ainda faltava votar. A PEC foi aprovada em segundo turno com 317 votos favoráveis –o mínimo necessário eram 308. Outros 162[…]
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeira votação na Câmara Municipal
Histórico jun 19, 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeira votação na Câmara Municipal Por ROBERTO VIEIRA – Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores aprovaram em primeira votação, durante sessão extraordinária na tarde de quarta-feira (17/06), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2016, prevista no Projeto de Lei (PL) 156/2015, do Executivo,[…]
As propostas de alteração do nosso sistema político que estão sendo aprovadas na Câmara dos Deputados apontam para um retrocesso em nossa democracia. Caso tais mudanças sejam viabilizadas, os graves problemas já existentes na política brasileira – como a subrepresentação política de mulheres, negros e indígenas, o déficit de participação popular, o domínio do poder[…]
Vereadores ‘ganham’ aprovação de 40 projetos às vésperas da votação do orçamento
Histórico dez 11, 2014
Projetos que mudam nomes de ruas, regulamentam exposição de pornografia, criam parques e reduzem função de faixas exclusivas estão entre os aprovados Por Rodrigo Gomes, da RBA A tarde de terça=feira (9) foi cheia na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores paulistanos aprovaram 43 projetos de lei sobre os mais variados temas, sendo três[…]
Plano Municipal de Educação deverá ser debatido e votado por comissão na Câmara
Histórico nov 25, 2014
Reunião da Comissão de Educação, onde tema será deliberado, está agendada para esta quarta-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal. Evento é aberto à sociedade civil. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Nesta quarta-feira (26/11), às 14 horas, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo se reúne para debater e[…]
Contra opinião da sociedade, Câmara derruba decreto que regulamenta participação social
Histórico out 29, 2014
Organizações defendem a Política Nacional de Participação Social (PNSP) e enviam petições ao Congresso, visando impedir a derrubada do decreto. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo “Os nobres deputados federais estão com muito medo da democracia, da participação popular.” A opinião é de Maurício Piragino, o Xixo, coordenador do Grupo de Trabalho (GT)[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2/7) a redação final do Plano Diretor. O projeto foi aprovado na última segunda, mas como existiam emendas a serem incorporadas ao texto, seguiu novamente para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O regimento interno determina que a redação[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A sessão plenária desta quarta-feira (25/6) foi marcada pelos debates sobre o projeto do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo. Segundo o líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), foi firmado acordo com as lideranças dos partidos para que as sessões desta quarta e quinta-feira fossem utilizadas[…]